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D.O. nº27005 de 20/04/2017
Nº 002 2017 SUEF II SINFRA
D.O. nº27005 de 20/04/2017

Public 20 de Abril

D.O. nº27005 de 20/04/2017
Extrato do Termo Aditivo 20 04 2017 (01)

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0199-2017

PROCESSO: 131585/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-208, Perímetro Urbano de Aripuanã-MT à Tutilandia-MT, Perfazendo um total de 44,00 Km, Localizada no Município de ARIPUANÃ - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (Três) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 20/04/2017 - TÉRMINO: 20/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ-MT.

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