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DECRETO              960,              DE   19   DE         ABRIL           DE 2017.

Promove Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 66, inciso III, da Constituição Estadual, e considerando o disposto nos artigos 16 e 44 da Lei nº 10.076, de 31 de março de 2014, c/c o artigo 47 do Decreto nº 2.268, de 10 de abril de 2014 e, ainda, o que consta no Processo nº 19854/2017,

DECRETA:

Art. 1º  Fica promovido, pelo critério de “Requerimento”, a Praça do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso abaixo mencionado, com promoção a contar de 02 de dezembro de 2017, e com transferência para a reserva remunerada a contar de 02 de janeiro de 2018:

I - POR REQUERIMENTO:

AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE QCOBM

Sub Ten BM ROMAS MARTINS DE OLIVEIRA

Art. 2º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá-MT,  19  de   abril   de 2017, 196º da Independência e 129º da República.