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D.O. nº27003 de 18/04/2017
EDITAL Nº 21 2017 REMOÇÃO VOLUNTÁRIA ENTRÂNCIA ESPECIAL RONDONÓPOLIS ANTIGUIDADE
D.O. nº27004 de 19/04/2017

PORTARIA Nº 332 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº27004 de 19/04/2017
PORTARIA Nº 333 2017 SDPG Coordenador do Núcleo de Atendimento ao Público e propositura de Iniciais da capital em substituição

PORTARIA Nº. 332/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro, matrícula 100210, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 11.05.2017, referente ao período aquisitivo 2006/2007, procedimento nº182208/2017.

Art.2º CONCEDER ao Defensor Público Juliano Botelho de Araújo, matrícula 100349, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 08.05.2017 a 26.05.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015 e 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 26.04.2017 a 27.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 167013/2017.

Art.3º CONCEDER ao Defensor Público Iderlipes Pinheiro de Freitas Junior, matrícula 100701, usufruto de 16(dezesseis) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 27.04.2017 a 12.05.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 182134/2017.

Art.4º CONCEDER a Defensora Pública Emilia Maria Bertini Bueno,matrícula 100188, usufruto de 17(dezessete) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 27.04.2017 a 13.05.2017, referente ao período aquisitivo 2011/2012 e 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 17.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 176187/2017.

Art. 5º CONCEDER a Defensora Pública Leticia Parobé Gibbon, matrícula 100980, usufruto de 05(cinco) dias de  férias compensatórias  a serem usufruídas no período de 24.04.2017 a 28.04.2017, referente ao plantão integrado , conforme procedimento nº 176185/2017

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público João Vicente Nunes Leal, matrícula 100703, usufruto de 14(quatorze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 17.04.2017 a 30.04.2017, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento nº 167507/2017.

Art. 7º CANCELAR o usufruto de 01 (um) dia de férias compensatória concedida a Defensora Pública Janaina Yumi Osaki, por meio de Portaria n°. 273/2017/SDPG, que seria usufruída no dia 13.04.2017, conforme procedimento nº. 128846/2017.

Art.8º CANCELAR o usufruto de 01 (um) dia de férias compensatória concedida a Defensora Pública Giovanna Marielly da Silva Santos, por meio de Portaria n°. 306/2017/SDPG, que seria usufruída no dia 13.04.2017, conforme procedimento nº. 150032/2017.

Art.9º ALTERAR o período de 15 (quinze) dias de férias individuais da Servidora Keila Figueiredo Miranda, matrícula 100882, que seriam usufruídas no período de 16.07.2017 a 30.07.2017 passando para o período de 17.04.2017 a 01.05.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 177168/2017.

Art.10 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Elaine Siqueira Vargas, matrícula 100150, que seriam usufruídas no mês de julho/2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas no período de 18.07.2017 a 01.08.2017 e 15(quinze) dias em 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº178681/2017.

Art.11 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Adriele de Lima Alves, matrícula 100592, que seriam usufruídas no mês de maio/2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas no período de 29.05.2017 a 12.06.2017 e 15(quinze) dias em 16.10.2017 a 30.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 181430/2017.

Art.12 ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Débora Victório Francisco, matrícula 100906, que seriam usufruídas no mês de maio/2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 16.05.2017 e 15(quinze) 16.10.2017 a 30.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 179979/2017.

Art.13 CONCEDER ao Servidor Benedito Sergio Santana do Couto, matrícula 100662, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 19.04.2017 a 20.04.2017, referente ao plantão de motorista, conforme procedimento nº 193059/2017.

Cuiabá/MT, 19 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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