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D.O. nº26998 de 10/04/2017
ATO 129 2017 PGJ e outros publicar em 1004
D.O. nº27003 de 18/04/2017

ATO 135 2017 PGJ e outros publicar em 1804

D.O. nº27003 de 18/04/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 1804

                               ATO Nº 135/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001994-001/2017, RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor JOÃO ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 006788, Bacharel em Ciências Contábeis, portador do RG nº 0561721-9-SJ/MT e do CPF nº 460.250.491-49, do cargo em comissão de Gerente de Administração de Banco de Dados do Departamento de Tecnologia da Informação, símbolo/nível MP-CNE-IV, com efeitos a partir de 02.05.2017.

Cuiabá, 12 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 333/2017-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc nº 000349-001/2017, RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível à servidora constante do seguinte anexo:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

RUTHE BISPO SALES

000813

II-D

III-D

20/03/2017

                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 11 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 334/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora MILENA LA SERRA DIAS, matrícula 006450, Assistente Ministerial, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 02.04.2012 a 01.04.2017, nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 001849-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 12 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 338/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no  Processo gedoc nº 002046-001/2017, RESOLVE:

Conceder à servidora CLÁUDIA DI GIÁCOMO MARIANO, matrícula nº 000820, Diretora-Geral, 30 (trinta) dias de férias regulamentares, referentes ao exercício de 2016/2017, sendo 10 (dez) dias convertidos em abono pecuniário e 20  (vinte) dias para serem usufruídos a partir de 10.10.2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 339/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais,RESOLVE:

Conceder à servidora RUTHE BISPO SALES, matrícula 000813, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 19.03.2012 a 18.03.2017, bem como a sua conversão em espécie nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 001496-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA Nº 340/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:      Conceder ao servidor CLEUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 000011, Técnico Administrativo, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por tempo de serviço, referentes ao quinquênio de 19.03.2012 a 18.03.2017, bem como a sua conversão em espécie nos termos do artigo 31, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012 e do Ato Administrativo nº 365/2014-PGJ, conforme processo gedoc nº 001239-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril de 2017.

HÉLIO FREDOLINO FAUST

Procurador-Geral de Justiça Adjunto

PORTARIA nº 342/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições  conferidas pela Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, RESOLVE:

Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor ARNALDO JUSTINO DA SILVA, Promotor de Justiça de entrância final, para coordenar o  Núcleo de Ações de Competência Originárias - NACO, sem prejuízo de suas atribuições junto à Secretaria Geral de Gabinete, no período de férias do Coordenador, Dr. Antonio Sergio Cordeiro Piedade, de 17 de abril a 01 de maio de 2017.

Delegar, sem prejuízo do próprio exercício, as funções de execução inerentes ao cargo de Procurador-Geral de Justiça referentes às suas atribuições de abertura de investigações e propositura de ações de competência originárias.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 18 de abril  de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA nº 162/2017-DG

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora EDENEI MARIA CURVO RONDON, matrícula nº 006181, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 27.09.2016, com efeito em 21.03.2017. (Gedoc nº 001620-001/2017)

Conceder à servidora EDILAINE MARY DE BRAZIL, matrícula nº 000349, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 27.03.2017. (Gedoc nº 001879-001/2017)

Conceder à servidora FABIANA NATALIA DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 000339, técnico administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 25 e 26.10.2014, com efeitos em 14 e 20.03.2017. (Gedoc nº 001471-001/2017 e nº 001591-001/2017)

Conceder à servidora FERNANDA FRAGA DE MELO, matrícula nº 000510, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 26.10.2016, com efeito em 14.03.2017. (Gedoc nº 001846-001/2017)

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.10.2016, com efeito em 17.03.2017. (Gedoc nº 001603-001/2017)

Conceder à servidora JACKELINE ARANHA PEDROSO RODOVALHO, matrícula nº 006330, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral noS dias 24 a 26.10.2014, com efeito em 17.03.2017. (Gedoc nº 001847-001/2017)

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 22.09.2016, com efeito em 17.03.2017. (Gedoc nº 001538-001/2017)

Conceder ao servidor RALPH SALGADO GERMANO, matrícula nº 000669, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 25.10.2014 , com efeito em 28.03.2017. (Gedoc nº 001793-001/2017)

Conceder ao servidor THIAGO ATAIDE DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 000664, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 01.09.2016, com efeito em 10.03.2017. (Gedoc nº 001903-001/2017)

Conceder ao servidor THIAGO CARLOS MARTINS DA SILVA, matrícula nº 006250, oficial de gabinete, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 03.03.2017. (Gedoc nº 001915-001/2017)

Conceder à servidora VALÉRIA MELO DE OLIVEIRA, matrícula nº 000121, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 24 a 26.10.2014, com efeito em 15.03.2017. (Gedoc nº 001602-001/2017)

Conceder à servidora VIVIANE DE CARVALHO SINGULANE, matrícula nº 006864, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 02.10.2016, com efeito em 03.03.2017. (Gedoc nº 001752-001/2017)

Conceder à servidora WYSLENE DE SOUZA PANIAGO, matrícula nº 000231, técnico administrativo, 04 (quatro) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias 15.10.2014 e 22.09.2016, com efeitos em 24, 28, 29 e 30.03.2017. (Gedoc nº 001869-001/2017)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 17 de abril de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

Promotora de Justiça

Secretária-Geral de Administração do Ministério Público

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