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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0193-2017

PROCESSO: 153154/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-421, Trecho Comunidade Sagrado Coração de Jesus à Ponte sobre o Rio Pombo numa extensão de 36,97 Km; e na Vicinal, Trecho Entr.º Estrada de Nova Santa Helena/Acesso a Vila Atlântica ao Entr.º que dá Acesso para Marcelândia/Saída da Vila Atlântica numa extensão de 22,70 Km e Vicinal Entr.º BR-163/Policia Rodoviária Federal de Itaúba até Zona Rural (10º55’28.20”S,55º9’6.09”O) numa extensão de 21,10 Km, Perfazendo um total de 80,77 Km, Localizada no Município de NOVA SANTA HELENA - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (Três) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 18/04/2017 - TÉRMINO: 18/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0194-2017

PROCESSO: 18730/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-160, Cascalhamento e Levantamento na MT-160, Perfazendo um total de 50,00 Km, Localizada no Município de ARENÁPOLIS - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 18/04/2017 - TÉRMINO: 18/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE ARENÁPOLIS-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0195-2017

PROCESSO: 93310/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-247, Trecho Rodovia MT-247 numa extensão de 60,00 Km; MT-246, Trecho Rodovia MT-246 numa extensão de 54,00 Km e Rodovias Municipais numa extensão de 92,00 Km, Perfazendo um total de 206,00 Km, Localizada no Município de BARRA DO BUGRES - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (Três) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 18/04/2017 - TÉRMINO: 18/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE BARRA DO BUGRES-MT.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0197-2017

PROCESSO: 63835/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 20.000 (Vinte mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias Estaduais não pavimentada, especificamente na MT-235, Perímetro Urbano de Comodoro à rodovia MT-235 descrita pela coordena (13º40’ 04.4” S,60º17’ 51.8” W), Perfazendo um total de 65,80 Km, Localizada no Município de COMODORO - MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 20.000 (Vinte mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 02 (Duas) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0388.3053.9900.339030000

FONTE: 136

INICIO: 18/04/2017 - TÉRMINO: 18/04/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE COMODORO-MT.