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D.O. nº27000 de 12/04/2017
Termo de Cancelamento 449023 2007
D.O. nº27000 de 12/04/2017

Publicação Abril 04

D.O. nº27001 de 13/04/2017
LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE/2017 SEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

CARLOS ALBERTO POLATO - FAZ. RIO DAS PEDRAS II, CPF: 266.116.001-91, PROCESSO: 448362/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°20’18,5” S e Long. 54°19’58,6” W. Vazão máxima de bombeamento 7,82 m³/h por um período de 0,23 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,85 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-4. CNARH nº 276.988 Validade do cadastro: 11/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CARLOS ALBERTO POLATO E CIA LTDA - FAZ. SÃO MIGUEL ARCANJO, CNPJ: 19.219.668/0001-52, PROCESSO: 448409/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°13’30,0” S e Long. 54°22’57,4” W. Vazão máxima de bombeamento 8,57 m³/h por um período de 0,15 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,2 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-4. CNARH nº 277.069. Validade do cadastro: 10/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CARLOS ALBERTO POLATO E CIA LTDA - FAZ. SANTA RITA III, CNPJ: 19.219.668/0001-52, PROCESSO: 448368/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°15’02,1” S e Long. 54°20’27,9” W. Vazão máxima de bombeamento 5,3 m³/h por um período de 0,57 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,1 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-4 CNARH nº 277.066 Validade do cadastro: 10/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

OSMAR BRUNETTA, CPF: 606.102.639-00, PROCESSO: 139007/2015. Município: Santo Antônio do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 14°51’05,70” S e Long. 53°27’44,60” W. Vazão máxima de bombeamento 18,39 m³/h por um período de 0,50571 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,3 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG TA-4. CNARH nº 51.0.0086043-89. Validade do cadastro: 12/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERAÇÃO, CNPJ: 15.264.439/0001-07, PROCESSO: 293719/2016. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 16°15’29” S e Long. 56°36’45”. Vazão máxima de bombeamento 2,75 m³/h por um período de 2,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 5,5 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-7. CNARH nº 265.413 Validade do cadastro: 11/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

AGROPECUÁRIA JARINA S/A, CNPJ: 03.207.826/0002-03, PROCESSO: 220/2017. Município: Peixoto de Azevedo/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 10°16’35,2” S e Long. 53°35’02,7”. Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 1,69 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,45 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Cristalino - UPG A-7. CNARH nº 51.0.0083152-71 Validade do cadastro: 12/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FRC COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - POSTO COXIPÓ, CNPJ: 07.321.021/0001-58, PROCESSO: 641681/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°37’59,4” S e Long. 56°02’51”. Vazão máxima de bombeamento 7,59 m³/h por um período de 1,268 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,624 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 51.0.0074990-18 Validade do cadastro: 11/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

LAVA JATO ALIANÇA LTDA - ME, CNPJ: 25.215.292/0001-00, PROCESSO: 634789/2016. Município: Primavera do Leste/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°33’08” S e Long. 54°18’13,0”. Vazão máxima de bombeamento 1,894 m³/h por um período de 5,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,470 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Sedimentares - UPG TA-4. CNARH nº 289.277. Validade do cadastro: 12/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ADÃO AFONSO RODUI, CPF: 469.372.509-91, PROCESSO: 293698/2016. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 16°14’03,6” S e Long. 56°38’53,2” W. Vazão máxima de bombeamento 0,75 m³/h por um período de 4,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-7. CNARH nº 269.565. Validade do cadastro: 11/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VALMIR APARECIDO FRANCO, CPF: 787.189.378-53, PROCESSO: 549504/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°32’27,1” S e Long. 56°05,51” W. Vazão máxima de bombeamento 1,0 m³/h por um período de 1,0 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 1,0 m³/dia, durante 3 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 283.921. Validade do cadastro: 11/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

VALQUIRIA MARCELINO FERREIRA ABREU, CPF: 235.569.781-72, PROCESSO: 649738/2016. Município: São José do Xingú/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 10°31’16,30” S e Long. 52°19’22,60” W. Vazão máxima de bombeamento 5,0 m³/h por um período de 0,175 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-7. CNARH nº 290.253. Validade do cadastro: 11/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

IGREJA BATISTA NACIONAL RENOVAÇÃO ESPIRITUAL, CNPJ: 15.031.826/0001-95, PROCESSO: 262643/2016. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 15°38’04,2” S e Long. 56°06’25,9”. Vazão máxima de bombeamento 12,0 m³/h por um período de 0,5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 290.021. Validade do cadastro: 12/04/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

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