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EXTRATO DO TERMO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO N° 016-2017/SEC, ref. ao processo n° 36044/2017.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Claudio Aurélio Leal Dias Filho - CPF nº 800.723.991-04

OBJETO: Realizar a produção de um documentário intitulado “A Dança do Congo de Livramento: O Sagrado e a Diáspora”, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 33904100 - FONTE: 104 - VALOR: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.17.000279-8

ORIGEM DO RECURSO: Seleção Pública Nº 02/2016 - Territórios MT

VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

FISCAL: Lidiane Patrícia Ferreira e Silva Leite - Matrícula nº 92283

ASSINATURA: 11/04/2017.

VIGÊNCIA: 10 (dez) meses contados a partir da assinatura.

ASSINAM: Leandro Falleiros Rodrigues Carvalho - Secretário de Estado de Cultura e Claudio Aurélio Leal Dias Filho - Produtor Cultural.