Legislação

D.O. nº26970 de 01/03/2017
OK123 NOTIFICAÇÃO TANGARÁ

D.O. nº26999 de 11/04/2017

EDITAL ELIMINAÇÃO 001 2017

D.O. nº27003 de 19/04/2017
MODELO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA INTERROGATÓRIO Eberson 0202016

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº001/2017

A Presidente da Comissão Permanente de Gestão Documental, designada pela Portaria nº 063, de 02/02/2016, publicada no Diário Oficial de 24/02/2016, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 001/2016 - DETRAN -SEDE/CUIABA-MT; autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso - DETRAN-MT, eliminará 3766 (três mil e setecentos e sessenta e seis) Caixa Box dos documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do DETRAN -SEDE/CUIABA-MT.

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	COORDENADORIA DE RENAINF
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI- FICAÇÃO
992	Comunicados e Informes	2004	2014	84	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.391	Comunicado de Venda	2004	2004	04	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS (2004 a 2014)	MENSURAÇÃO TOTAL: 088

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	GERÊNCIA DE MULTA
LISTAGEM Nº: 092/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 01/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
992	Comunicados e Informes	2005	2014	12	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
071.11	Serviço Nacional de Entrega Expressa Nacional	2009	2010	254	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2005 a 2014)	MENSURAÇÃO TOTAL: 266
Conta(s) do(s) exercício(s) de:	Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:	Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)
2009	13/10/2010	15/10/2010; nº. 25.419; pag. 78
2010	08/11/2011	11/11/2011; nº. 25.681; pag. 57
O quadro acima somente deverá ser preenchido quando for necessário, isto é, quando os documentos a serem eliminados necessitarem de comprovação de aprovação das contas pelos Tribunais de Contas

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT
UNIDADE/SETOR:	COORDENADORIA DE CONTABILIDADE
LISTAGEM Nº: 092/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 02/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
024.59	Reembolso de Despesas: Outros Reembolsos (Restituição de Taxas e Multas) OBS: (Processo de Pagamento	2005	2007	014	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
029.222	Missões Fora da Sede, Viagens a Serviço: Com Ônus para a Instituição, Autorização de Afastamento, Diárias (Inclusive compras de moeda estrangeira), Lista de Participantes (No caso de comitivas de delegações), Passagens, Prestações de Contas, Relatório de Viagem e Reserva de hotel.	2002	2002	009	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
029.222	Missões Fora da Sede, Viagens a Serviço: Com Ônus para a Instituição, Autorização de Afastamento, Diárias (Inclusive compras de moeda estrangeira), Lista de Participantes (No caso de comitivas de delegações), Passagens, Prestações de Contas, Relatório de Viagem e Reserva de hotel.	2006	2007	042	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
029.222	Missões Fora da Sede, Viagens a Serviço: Com Ônus para a Instituição, Autorização de Afastamento, Diárias (Inclusive compras de moeda estrangeira), Lista de Participantes (No caso de comitivas de delegações), Passagens, Prestações de Contas, Relatório de Viagem e Reserva de hotel.	2007	2007	01	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
033.11	Aquisição (Inclusive Licitação): Material de Permanente: Compra (Inclusive compra por Importação) - OBS: (Processo de Pagamento)	2006	2007	005	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
033.21	Aquisição (Inclusive Licitação): Material de Consumo: Compra (Inclusive compra por Importação) - OBS: (Processo de Pagamento	2002	2002	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
033.21	Aquisição (Inclusive Licitação): Material de Consumo: Compra (Inclusive compra por Importação) - OBS: (Processo de Pagamento	2007	2007	015	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
041.011	Fornecimento e Manutenção de Serviços Básicos: Água e Esgoto. OBS: Processo de Pagamento.	2006	2008	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
041.013	Fornecimento e Manutenção de Serviços Básicos: Luz e Força. OBS: Processo de Pagamento	2007	2007	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
041.15	Fornecimento e Manutenção de Serviços Básicos: Locação, Arrendamento, Comodato. OBS: Processo de Pagamento	2002	2002	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
041.15	Fornecimento e Manutenção de Serviços Básicos: Locação, Arrendamento, Comodato. OBS: Processo de Pagamento	2007	2007	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
042.4	Veículos: Abastecimento, Limpeza, Manutenção, Reparo.	2005	2006	003	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.21	Execução Financeira: Receita	2002	2002	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.21	Execução Financeira: Receita Obs.: (Relatório, Arrecadação e Repasse)	2005	2007	012	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.22	Execução Financeira: Despesa. Obs.: (Material; bem ou Serviço para distribuição gratuita - Processo de pagamento)	2006	2007	002	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.22	Execução Financeira: Despesa Obs.: (Locação de Mão de Obra - Processo de pagamento)	2006	2007	005	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.22	Execução Financeira: Despesa Obs.: (Serviços de Terceiros - Processo de pagamento)	2002	2002	002	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.22	Execução Financeira: Despesa Obs.: (Serviços de Terceiros - Processo de pagamento)	2006	2008	057	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.221	Execução Financeira: Adiantamento: Concessão, Prestação de Contas.	2002	2002	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
052.221	Execução Financeira: Adiantamento: Concessão, Prestação de Contas.	2006	2007	011	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
055.2	Operações Bancárias: OUTRAS CONTAS: TIPO B, C E D (Inclusive Assinaturas autorizadas e Extratos de Contas)	2006	2006	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
060.1	Documentação e Informação: Publicação de Matérias no Diário Oficial	2006	2006	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
063.2	Documentação e Informação: Protocolo: Recepção, Distribuição, Tramitação e Expedição de Documentos.	2002	2002	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
063.2	Documentação e Informação: Protocolo: Recepção, Distribuição, Tramitação e Expedição de Documentos.	2005	2005	002	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
063.2	Documentação e Informação: Protocolo: Recepção, Distribuição, Tramitação e Expedição de Documentos.	2007	2007	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
071.2	Serviço Nacional de Entrega Expressa: Serviços de Coleta, Transporte e Entrega de Correspondência agrupada/Malote. Obs.: Processo de Pagamento.	2007	2007	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
073.2	Contas Telefônicas OBS.: Embratel, Brasil Telecom e Vivo	2002	2002	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
073.2	Contas Telefônicas OBS.: Embratel, Brasil Telecom e Vivo	2006	2008	016	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
992	Comunicados e Informes	2002	2002	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
992	Comunicados Informes	2005	2007	011	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2002 a 2008)	MENSURAÇÃO TOTAL: 227
Conta(s) do(s) exercício(s) de:	Conta(s) aprovada(s) pelo Tribunal de Contas em:	Publicação no Diário Oficial (data, seção, página)
2002	05/10/2004	28/10/2004; nº. 23.977; pag.28
2005	11/12/2007	17/12/2007; nº. 24.737; pag.53
2006	11/02/2007	17/12/2007; nº.24.737: pag.56
2007	20/10/2008	31/10/2008; nº. 24.951; pag.51
2008	10/12/2009	11/12/2009; nº. 25.219; pag.71
O quadro acima somente deverá ser preenchido quando for necessário, isto é, quando os documentos a serem eliminados necessitarem de comprovação de aprovação das contas pelos Tribunais de Contas

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	Gerência de Exames Teóricos e Práticos
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 03/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
332.111	Exames para Habilitação (Provas Teóricas)	2014	2014	1058	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2014 a 2014)	MENSURAÇÃO TOTAL: 1058

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	DETRAN - SEDE (GERÊNCIA DE CONFERÊNCIA E REGISTRO)
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 04/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2006	2010	135	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.31	Transferência de Propriedade e Jurisdição	2006	2006	088	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.2	Licenciamento	2006	2014	095	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.3	Alteração de Dados ou Características	2006	2010	025	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.391	Comunicado de Venda	2006	2013	017	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.21	Segunda via e Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro e Licenciamentos de Veículos - CRLV.	2006	2013	020	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
992	Comunicado e Informes	2014	2015	012	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2006 a 2015)	MENSURAÇÃO TOTAL: 392

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGENCIA(100) VIP CITAVEL
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 04/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2010	2010	003	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2010 a 2010)	MENSURAÇÃO TOTAL: 003

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(86) VIP TRESCINCO
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 05/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2005	2010	161	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.3	Alteração de Dados ou Características	2005	2010	006	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.2	Licenciamento	2005	2013	005	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.21	Segunda via e Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro e Licenciamentos de Veículos - CRLV.	2005	2013	005	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.391	Comunicado de Venda	2005	2013	002	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2005 a 2013)	MENSURAÇÃO TOTAL: 179

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(76) VIP DOMANI
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 05/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2009	2010	085	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2009 a 2010)	MENSURAÇÃO TOTAL: 085

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(72) VIP SAGA
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 05/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2009	2010	049	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2009 a 2010)	MENSURAÇÃO TOTAL: 049

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(78) VIP GANHA TEMPO
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 06/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.2	Licenciamento	2014	2014	005	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2014 a 2014)	MENSURAÇÃO TOTAL: 005

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(94) VIP CPA - 2
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 06/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.2	Licenciamento	2013	2014	037	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.6	Cédulas CRV/CRLV inutilizável e Apreendido	2010	2011	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2010 a 2014)	MENSURAÇÃO TOTAL: 041
ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	DETRAN - SEDE / (96)DESPACHANTE
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 06/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2005	2010	446	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.31	Transferência de Propriedade e Jurisdição	2005	2006	144	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.2	Licenciamento	2005	2014	216	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.3	Alteração de Dados ou Características	2005	2010	010	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.391	Comunicado de Venda	2005	2013	008	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.21	Segunda via e Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro e Licenciamentos de Veículos - CRLV.	2005	2013	011	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2005 a 2014)	MENSURAÇÃO TOTAL: 835

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(83) VIP GRAMARCA
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 07/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2006	2010	227	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.3	Alteração de Dados ou Características	2006	2010	025	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.2	Licenciamento	2006	2014	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.21	Segunda via e Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro e Licenciamentos de Veículos - CRLV.	2006	2013	009	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.391	Comunicado de Venda	2006	2013	003	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.12	Serviço Nacional de Gravame	2006	2010	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2006 a 2014)	MENSURAÇÃO TOTAL: 272

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(77) VIP GRECOVEL
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 07/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTIDADE	ESPECIFICA ÇÃO
331.11	Emplacamento	2006	2010	071	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.3	Alteração de Dados ou Características	2006	2010	003	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.2	Licenciamento	2006	2013	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.21	Segunda via e Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro e Licenciamentos de Veículos - CRLV.	2006	2013	005	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.391	Comunicado de Venda	2006	2013	005	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2006 a 2013)	MENSURAÇÃO TOTAL: 088

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(73) VIP ARIEL
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 08/09
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2008	2010	082	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.12	Serviço Nacional de Gravame	2010	2010	001	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2008 a 2010)	MENSURAÇÃO TOTAL: 083

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(71)VIP VISTORIA PESADA
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 08/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.2	Licenciamento	2008	2010	010	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.21	Segunda via e Certificado de Registro de Veículos - CRV/ Certificado de Registro e Licenciamentos de Veículos - CRLV.	2008	2013	041	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.3	Alteração de Dados ou Características	2009	2010	019	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2008 a 2013)	MENSURAÇÃO TOTAL: 070

ÓRGÃO/ENTIDADE:	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE MATO GROSSO - DETRAN/MT.
UNIDADE/SETOR:	AGÊNCIA(82) VIP SHOPPING FÓRMULA
LISTAGEM Nº: 001/2017	FOLHA Nº/SEQUÊNCIA: 08/08
CÓDIGO REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO	ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)	DATAS LIMITES	UNIDADE DE ARQUIVAMENTO	OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS
ANO INICIAL	ANO FINAL	QUANTI DADE	ESPECI FICAÇÃO
331.11	Emplacamento	2008	2010	017	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
331.3	Alteração de Dados ou Características	2008	2010	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
992	Comunicado e Informes	2007	2010	004	Caixa Box	Cumpriu a Temporalidade
DATAS LIMITES GERAIS: (2007 a 2010)	MENSURAÇÃO TOTAL: 025

Mensuração Final	Especificação	Justificativa	Metros Lineares
3.766	Caixa Box	Cumpriram a Temporalidade	(3766 x 0.14 = 527,24)

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2017.

___________________________________

ILONEIS MAITO RIBEIRO*

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS

DETRAN-MT

*Original assinado

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº26970 de 01/03/2017OK123 NOTIFICAÇÃO TANGARÁ

D.O. nº26999 de 11/04/2017

EDITAL ELIMINAÇÃO 001 2017

D.O. nº27003 de 19/04/2017MODELO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA INTERROGATÓRIO Eberson 0202016

D.O. nº26970 de 01/03/2017
OK123 NOTIFICAÇÃO TANGARÁ

D.O. nº27003 de 19/04/2017
MODELO DE INTIMAÇÃO POR EDITAL PARA INTERROGATÓRIO Eberson 0202016