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PORTARIA Nº. 313/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Silvia Maria Ferreira, matrícula 100202, usufruto de 03 (três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 10.04.2017 a 12.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 153540-2017.

Art.2º CONCEDER a Defensora Pública Marilia Augusto de Oliveira Plaza, matrícula 100706, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias já usufruídas no período 31.03.2017 e 03.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 151294-2017.

Art.3º CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matrícula 100024, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 10.04.2017 a 12.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 151290-2017.

Art.4º CONCEDER a Servidora Djessica Isadora Sousa da Silva, matrícula 100911, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 24.04.2017 a 25.04.2017, referente ao plantão integrado conforme procedimento nº 169413-2017.

Art. 5º CONCEDER  a Servidora Daniela Kuhn Sarmento Costa, matrícula 100544, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 20.04.2017, conforme procedimento nº 169632-2017.

Art. 6º CONCEDER a Servidora Muryel Fernanda Souza Curity Moraes, matrícula 100556, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no dia 17.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 167017-2017.

Art. 7º ALTERAR o período 30(trinta) dias de férias da Servidora Leila Maria de Oliveira Melo, matrícula 100724, que seriam usufruídas no mês de outubro/2017, passando para 15(quinze) dias a serem usufruídas no período de 02.05.2017 a 16.05.2017 e 15(quinze) dias no período de 08.01.2018 a 22.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 172265/2017.

Art.8º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matrícula 100704, usufruto de 11(onze) dias de férias individuais a serem usufruídas no período de 08.05.2017 a 18.05.2017, referente ao período aquisitivo 2015/2016, conforme procedimento nº 159546-2017

Art.9º CONCEDER ao Servidor Jhonny Almeida Passarelli, matrícula 100894, usufruto de 10(dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 22.05.2017 a 26.05.2017 e 29.05.2017 a 02.06.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 170279/2017.

Art.10 CONCEDER ao Servidor Jean Paul Dias, matrícula 100658, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 10.04.2017 a 12.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 168874/2017.

Art.11 CONCEDER a Servidora Livia Cláudia Souza Toledo, matrícula 100760, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 17.04.2017 a 18.04.2017, referente ao  plantão integrado, conforme procedimento nº 173369/2017.

Cuiabá/MT, 10 de abril de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado