Legislação

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2015/SECID, referente ao processo n° 528805/2015.

D.O. nº26997 de 07/04/2017

EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2014/SECID, referente ao processo n° 718188/2013.

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057/2015/SECID, referente ao processo n° 592550/2015.

EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2014/SECID, referente ao processo n° 718188/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Pontal do Araguaia - CNPJ: 33.000.670/0001-67.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 11/03/2018.

Assinatura: 29/03/2017.

SIGNATÁRIO: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26997 de 07/04/2017EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2015/SECID, referente ao processo n° 528805/2015.

D.O. nº26997 de 07/04/2017

EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 056/2014/SECID, referente ao processo n° 718188/2013.

D.O. nº26997 de 07/04/2017EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057/2015/SECID, referente ao processo n° 592550/2015.

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2015/SECID, referente ao processo n° 528805/2015.

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 3º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 057/2015/SECID, referente ao processo n° 592550/2015.