Legislação

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 112/2013/SECID, referente ao processo n° 482670/2013.

D.O. nº26997 de 07/04/2017

EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 070/2013/SECID, referente ao processo n° 675113/2013.

D.O. nº27002 de 17/04/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0420 2016 SECID

EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 070/2013/SECID, referente ao processo n° 675113/2013.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades/SECID-MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista - CNPJ: 37.465.143/0001-89.

OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência original do Convênio acima, devido o atraso ocorrido no repasse dos recursos financeiros, passando o término da vigência para 03/11/2017.

Assinatura: 29/03/2017.

SIGNATÁRIO: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades/MT.

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D.O. nº26997 de 07/04/2017EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 112/2013/SECID, referente ao processo n° 482670/2013.

D.O. nº26997 de 07/04/2017

EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 070/2013/SECID, referente ao processo n° 675113/2013.

D.O. nº27002 de 17/04/2017EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0420 2016 SECID

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 5º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 112/2013/SECID, referente ao processo n° 482670/2013.

D.O. nº27002 de 17/04/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 0420 2016 SECID