Legislação

D.O. nº26995 de 05/04/2017
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO

D.O. nº26995 de 05/04/2017

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENI0

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENI0

EXTRATO DO INSTRUMENTO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 029/2015/ SEC/MT - ref. ao processo nº. 478095/2015

INTERESSADOS: Secretaria de Estado de Cultura - SEC/MT - CNPJ: 03.507.415/0026-00 e a Associação Cultural Cena Onze - CNPJ: 09.457.341/0001-65.

OBJETIVO: O presente instrumento tem como objetivo rescindir o Convênio n° 029/2015/SEC, conforme Art. 85 da Instrução Normativa nº 01/2015 - SEPLAN/SEFAZ/CGE, considerando os motivos presentes nos autos do processo.

DATA DA ASSINATURA: 17/03/2017

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D.O. nº26995 de 05/04/2017EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO

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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONVENI0

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