Legislação

D.O. nº26991 de 30/03/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0342 2016 SECID

D.O. nº26991 de 30/03/2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0569 2016

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2015/SECID, referente ao processo n° 528805/2015.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0569-2016/SECID, ref. ao processo n° 408710/2015.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Cáceres-MT - CNPJ nº 03.214.145/0001-83.

OBJETO: O presente Termo de Cooperação, sem repasse de recursos financeiros, tem por objeto a realização de ações conjuntas que permitam a implantação do Sistema de Informações Urbanas - GEOCIDADES no município de Cáceres-MT.

PRAZO: 16/02/2017 à 16/02/2019.

ASSINAM: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Francis Maris Cruz - Prefeito Municipal de Cáceres.

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D.O. nº26991 de 30/03/2017EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0342 2016 SECID

D.O. nº26991 de 30/03/2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0569 2016

D.O. nº26997 de 07/04/2017EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2015/SECID, referente ao processo n° 528805/2015.

D.O. nº26991 de 30/03/2017
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0342 2016 SECID

D.O. nº26997 de 07/04/2017
EXTRATO DO 4º TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 035/2015/SECID, referente ao processo n° 528805/2015.