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D.O. nº26991 de 30/03/2017
ATA AUDIENCIA PUBLICA CHAPADA DOS GUIMARAES
D.O. nº26991 de 30/03/2017

ATA AUDIENCIA PUBLICA SANTO ANTONIO DE LEVERGER

D.O. nº27000 de 12/04/2017
ATA AUDIENCIA PUBLICA CUIABÁ

Ata da sessão de audiência pública para apreciação do diagnóstico do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana do Vale do Rio Cuiabá- PDDI/RMVRC. Aos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, às oito horas e trinta minutos, representantes da sociedade civil, técnicos, representantes do governo das esferas municipal, estadual e federal, de conselhos afins às políticas públicas e população local reuniram-se na Câmara Municipal, localizada na Av. Santo Antônio, nº 367, Centro, Santo Antônio de Leverger, para participar da audiência pública convocada por meio do edital publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso no dia 07 de fevereiro de 2017 nº 26956, pág. 51.  Compuseram a mesa a Pres. da Agem/VRC Maristene A. Matos (Tânia Matos), o Exmº Sr. Valdir Pereira de Castro, prefeito, a Exmª Srª. Franciele Magalhães de Arruda Vice Prefeita, o Exmº Sr. Ugo da Conceição Padilha, Pres. do legislativo. Cada integrante da mesa fez uma breve fala sobre a importância da realização do PDDI para a RM, logo após a Pres. da Agem/VRC Tânia Matos fez a abertura da audiência pública. Na sequência o diretor de planejamento metropolitano Sr. Odenil Alcântara da Silva fez a leitura das informações gerais sobre o programa e dinâmica dos trabalhos. Em seguida o coordenador do Ibam o Sr. Alberto Lopes informou que a relatoria da audiência pública será feita pelos técnicos do Ibam senhores Henrique e Álvaro e apresentou a síntese do diagnóstico do PDDI por eixo temático. Encerrada a apresentação foi passada a fala para que os presentes na plenária se manifestassem por meio de sugestões, contribuições e tirassem dúvidas sobre a apresentação do diagnóstico. Sr. Luiz Torquato, solicitou esclarecimentos quanto à destinação final dos resíduos sólidos. A Pres. da Agem/VRC Tânia Matos, informou que em relação aos resíduos sólidos já existe encaminhamento junto ao MPE para solução conjunta entre os municípios de Cuiabá, Chapada dos Guimarães, Santo Antônio de Leverger e Acorizal. A Sra. Henriete Inês C. S. Albuquerque informou que participou de estudos onde foram elencados vários pontos de interesses turísticos no município. Srª. Eliana Rondon da UFMT destacou a importância do plano metropolitano para a região. O Sr. Benedito Libânio/ CAU/MT, perguntou de onde vêm os dados dos modais apresentados, e comentou que no município existem várias comunidades tradicionais que são riquezas culturais, e que devem ser fomentadas nesse processo. O técnico Eduardo Andrade do Ibam informou que coletou dados e trabalhos existentes em relação ao tema mobilidade, e que o último estudo da matriz de origem-destino disponível é de 2005, e que são relativos apenas a Cuiabá e Várzea Grande. A Pres. da Agem/VRC Tânia Matos, informou que assim que concluído o PDDI serão elaborados os planos setoriais entre os quais o plano de mobilidade e acessibilidade e que contemplará o estudo da matriz origem-destino que irá atender todos os municípios da RM. O técnico Henrique do Ibam, disse que na análise do espaço rural o diagnóstico destaca a presença significativa de comunidades de pescadores, quilombolas, ribeirinhos, pequenos produtores rurais e artesãos, que terão estratégias específicas de desenvolvimento sustentável no plano. O Pres. da Câmara Ugo Padilha, perguntou se a comunidade indígena Tereza Cristina será contemplada nesse plano. O técnico Álvaro do Ibam destacou que no diagnóstico foram identificadas diversas comunidades, disse que Santo Antônio de Leverger tem criação significativa de bovinos, referente à reserva indígena denominada Teresa Cristina, pontuou que a mesma poderá ser classificada como reserva metropolitana. O Sr. Luiz Carlos Torquato da Comunidade Quilombola, disse que o sistema intermunicipal de transporte é precário, e que por conta desse fato as pessoas se locomovem por meio de transporte individual.  Após as discussões serem encerradas, e não havendo mais nada a tratar o Sr. Alberto Lopes agradeceu aos presentes e reforçou que todas as contribuições estavam registradas no relatório técnico do Ibam, e passou a palavra para a Pres. da Agem/VRC Tânia Matos, que antes de finalizar fez algumas ponderações no sentido da importância da participação da população nas audiências públicas e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, dá por encerrada a audiência Pública às 12h15min e da mesma, lavrada a presente ata vai ao final assinada por mim Leislie Fatima Haenisch.

Leislie de Fatima Haenisch.

Chefe de Gabinete da Agem/VRC

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