Legislação

D.O. nº26971 de 02/03/2017
EXTRATO DO CONTRATO N° 001 2017

D.O. nº26990 de 29/03/2017

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2017 SEPLAN/SEDUC/MT.

D.O. nº26990 de 29/03/2017
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2015 SEPLAN/SEC/MT.

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2017/SEPLAN/SEDUC/MT.

PROCESSO Nº: 42705/2017

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN/MT.

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer- SEDUC/MT.

OBJETO: Atuação descentralizada na COOPERADA, do Gestor Governamental PAULO MÁRIO MOURA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 249155, para o desenvolvimento de atividades de assessoramento nas áreas de planejamento, monitoramento, orçamento e gestão de projetos na Secretaria Adjunta de Esporte e Lazer.

VIGÊNCIA: O período de vigência do presente Termo de Cooperação é de 1 (um) ano, com efeito retroativo à 01/02/2017 e término em 31/01/2018, podendo ser prorrogado ou rescindido por qualquer uma das partes, mediante comunicação prévia.

DATA DE ASSINATURA: 22/03/2017

SIGNATÁRIOS: Guilherme Frederico de Moura Müller / Marco Aurélio Marrafon

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D.O. nº26971 de 02/03/2017EXTRATO DO CONTRATO N° 001 2017

D.O. nº26990 de 29/03/2017

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 04/2017 SEPLAN/SEDUC/MT.

D.O. nº26990 de 29/03/20172º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2015 SEPLAN/SEC/MT.

D.O. nº26971 de 02/03/2017
EXTRATO DO CONTRATO N° 001 2017

D.O. nº26990 de 29/03/2017
2º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 016/2015 SEPLAN/SEC/MT.