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D.O. nº26985 de 22/03/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 2203
D.O. nº26987 de 24/03/2017

ATO 115 2017 PGJ e outros publicar em 2403

D.O. nº26991 de 30/03/2017
PORTARIA 288 2017 PGJ e outros publicar em 3003

                               ATO Nº 115/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 001525-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE:  Nomear MARÍLIA GEHRING DE SOUZA, bacharel em direito, portadora do RG nº 2559263-7-SEJUSP/MT e do CPF nº 053.232.921-05, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na Promotoria de Justiça da Comarca de APIACÁS/MT, na vaga existente em decorrência da relotação da servidora LARISSA FERREIRA DE SOUSA, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir desta data.

Cuiabá, 23 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 279/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 118/97-PGJ, publicada no Diário Oficial de 07.04.1997, referente a 90 (noventa) dias de licença-prêmio concedida à Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, para considerar a seguinte alteração: onde se lê: “...referente ao quinquênio de 01.01.92 a 28.02.97...” leia-se: “...referente ao quinquênio de 01.03.1992 a 28.02.1997...”, conforme processo gedoc nº 001235-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 281/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à Drª ESTHER LOUISE ASVOLINSQUE PEIXOTO, matrícula nº 001018, Promotora de Justiça, 90 (noventa) dias de licença-prêmio por assiduidade, bem como a conversão em espécie, referentes ao quinquênio de 01.03.2012 a 28.02.2017, nos termos do artigo 143, inciso IX, c/c artigo 166 da Lei Complementar Estadual nº 416/2010, que serão pagos de acordo com a disponibilidade orçamentária da Instituição, conforme processo gedoc nº 001235-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 282/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. LUIZ FERNANDO ROSSI PIPINO, matrícula nº 001262,  Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2016/2017, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010, Ato Normativo Conjunto nº 027/2013-PGJ-CGMP e Ato nº 086/2016-PGJ e Ato Normativo Conjunto nº 048/2017-PGJ-CGMP, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006476-001/2016.

Conceder à Drª ANA CAROLINA RODRIGUES ALVES FERNANDES, matrícula nº 001253, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 23 e 24.07.2016; 13 e 14.08.2016; 03 e 04.09.2016, com efeitos da seguinte maneira:  02 (dois) dias a partir de 22.06.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 26.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. HENRIQUE DE CARVALHO PUGLIESI o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001184-001/2017.

Retificar, em parte, a Portaria nº 108/2017-PGJ, que concedeu ao Dr. ARNALDO JUSTINO DA SILVA, matrícula nº 001156, Promotor de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de ao exercício de 2015/2016 que seriam usufruídas a partir de 17.07.2017, para que seja considerado o gozo das férias acima mencionada, a partir do dia 09.04.2017. conforme processo gedoc nº 006511-001/2016.

Conceder ao Dr. DEOSDETE CRUZ JÚNIOR, matrícula nº 001224, Promotor de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 27 e 28.08.2016, com efeitos a partir de 19.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MAURO PODEROSO DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001291-001/2017.

Conceder à Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS, matrícula nº 001245, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 09 e 10.07.2016; 13 e 14.08.2016; 08 e 09.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 01.03.2017 e 03 (três) dias a partir de 18.04.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES a substituta nos períodos, conforme processo gedoc nº 001018-001/2017.

Conceder à Dra. NATHÁLIA MORENO PEREIRA, matrícula nº 001304, Promotora de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 16, 17, 23 e 24.07.2016; 29 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 03 (três) dias a partir de 22.03.2017 e 03 (três) dias a partir de 28.03.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr.  REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001341-001/2017.

Conceder ao Dr. PAULO HENRIQUE AMARAL MOTTA, matrícula nº 001247, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 03, 04, 24 e 25.09.2016; 15 e 16.10.2016; com efeitos da seguinte maneira: 02 (dois) dias a partir de 11.04.2017 e 04 (quatro) dias a partir de 17.04.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. MARCOS BRANT GAMBIER COSTA o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001356-001/2017.

Conceder ao Dr. THIAGO HENRIQUE CRUZ ANGELINI, matrícula nº 001202, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de compensação de plantão , referentes aos plantões realizados nos dias 27 e 28.08.2016; 17 e 18.09.2016; 29 e 30.10.2016, com efeitos da seguinte maneira: 04 (quatro) dias a partir de 04.04.2017 e 02 (dois) dias a partir de 22.06.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. PEDRO DA SILVA FIGUEIREDO JUNIOR o substituto nos períodos, conforme processo gedoc nº 001366-001/2017.

Conceder à Dra. VALNICE SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 001186, Promotora de Justiça, 02 (dois) dias de compensação de plantão, referentes aos plantões realizados nos dias 29 e 30.10.2016, com efeitos a partir de 30.05.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. ANTÔNIO ALEXANDRE DA SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 001334-001/2017.

Conceder à Dra. ALICE CRISTINA DE ARRUDA E SILVA ALVES, matrícula nº 001291, Promotora de Justiça, 01 (um) dia de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 24.02.2017, sendo o Promotor de Justiça Dr. LUIZ AUGUSTO FERRES SCHIMITH o substituto no período, conforme Processo nº 001059-001/2017.

Conceder ao Dr. ÉLIO AMÉRICO, matrícula nº 001016, Procurador de Justiça, 04 (quatro) dias de licença para tratamento de saúde, conforme Atestado Médico, nos termos do artigo 159, inciso I, da Lei Complementar nº 416/2010, com efeitos retroativos a 03.03.2017, conforme Processo nº 001225-001/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

EDITAL PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DO GAECO

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais,

Resolve, nos termos da Resolução nº 16/2003 do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça:

Tornar público aos Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso de Entrância Final que estarão abertas, pelo prazo de 48 horas, a partir da publicação deste, as inscrições para o preenchimento de 05 (cinco) vagas para atuação no GAECO - Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado, pelo período de 01 (um) ano, sem prejuízo de eventual prorrogação.

Somente serão aceitas as inscrições encaminhadas pelo e-mail do próprio candidato(a) para e-mail do Conselho Superior do Ministério Público  - csmp@mpmt.mp.br.

Registrado. Publicado. Cumpra-se.

Cuiabá, 23 de março de 2016.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

EXTRATO DO EDITAL DOS INSCRITOS PARA O EXAME DE SELEÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ESTAGIÁRIOS

1º SEMESTRE DE 2017

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as Resoluções nº 02/2009-CPJ, nº42/2015-CSMP e Edital de Abertura de Exame de Seleção para Credenciamento de Estagiários do Ministério Público de Mato Grosso, publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2017, pag. 104 e retificações posteriores, torna público o recebimento de 4.307(quatro mil, trezentos e sete) inscrições, e informa que o Edital completo contendo todas as inscrições deferidas e indeferidas, bem como o local de aplicação das provas, encontra-se disponível no site do Ministério Público do Estado de Mato Grosso no link <https://mpmt.mp.br/conteudo.php?sid=500&cid=71180>. A prova será realizada no dia 02(dois) de abril do corrente ano às 09:00 horas.

Cuiabá, 24 de março de 2017.

RICARDO ALEXANDRE SOARES VIEIRA MARQUES

Promotor de Justiça

Presidente da Comissão de Exame

PORTARIA Nº 119/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora SANDRA SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 000299, lotada no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Ata de Registro de Preços nº 02/2017. Empresa Contratada: FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - EPP. CNPJ/MF: 13.332.212/0001-18.

Ata de Registro de Preços nº 04/2017. Empresa Contratada: UGOLINI CAMPOS EIRELI - EPP. CNPJ/MF: 01.354.498/0001-53.

Ata de Registro de Preços nº 30/2016. Empresa Contratada: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA EPP. CNPJ/MF: 18.876.112/0001-76.

Ata de Registro de Preços nº 50/2016. Empresa Contratada:  ARARAUNA TURISMO ECOLÓGICO LTDA EPP. CNPJ/MF: 36.932.853/0001-09.

Ata de Registro de Preços nº 51/2016. Empresa Contratada: AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA EPP. CNPJ/MF: 02.981.173/0001-63.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 20/2017-DG, 187/2016-DG e 261/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 122/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula nº 007237, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo especificada:

Ata de Registro de Preços nº 75/2016. Empresa Contratada: Egon Tecnologia Ltda. CNPJ/MF: 05.640.336/0001-32.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 410/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 123/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor MARDIO SILVA JUNIOR, matrícula nº 006656, lotado no Departamento de Engenharia para o acompanhamento, fiscalização dos Contrato abaixo:

Contrato  nº  76/2015. CONTRATADA: UNIÃO TOTAL ENGENHARIA EPP. CNPJ  nº 08.032.679/0001-02.

Contrato  nº 78/2016. CONTRATADA: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. CNPJ nº  00.564.373/0001-95.

Contrato nº 79/2017. CONTRATADA:  EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA-EPP. CNPJ nº  00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato  o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se as Portarias nº 437/2015-DG, 356/2016-DG  e 079/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 124/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor JOÃO ANDRÉ FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº 006788, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização do Contrato abaixo especificado:

Contrato nº 75/2013. Empresa Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 37.432.689/0001-33.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos da Portaria nº 123/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 125/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor HONORATO PIRES DE MIRANDA NETO, matrícula nº 007176,  lotado no Departamento de Engenharia  para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 93/2016. Empresa: CAG Engenharia e Construção Eirelli. CNPJ:  09.488.002/0001-46.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato  o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 428/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 126/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora KENIA MICHELE KIKUCHI, matrícula nº 006942, lotada no Departamento de Engenharia para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº  08/2016. Empresa: Construtora Rocha LTDA. CNPJ: 06.105.049/0001-95.

Contrato nº  36/2016. Empresa: Tangere Construções e Serviços LTDA. CNPJ: 01.055.592/0001-01.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato  o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se as Portaria nº 034/2016-DG e 146/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 127/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ROGÉRIO ANTÔNIO DUARTE BATISTA, matrícula nº 006930, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos e Ata de Registro de Preços abaixo especificados:

Contrato nº: 86/2016. Contratada: MAXMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ/MF nº: 04.398.417/0001-05

Contrato nº: 98/2016. Contratada: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF nº: 10.862.298/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº: 120/2016. Contratada: CLICK TI TECNOLOGIA LTDA. CNPJ/MF nº: 10.862.298/0001-00.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 395/2016-DG e 472/2016DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT, 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 128/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor  DEVAILSON FRANCISCO DA SILVA, matricula nº 000903 lotado no Departamento de Engenharia para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº 82/2014.

Empresa: Civilbras Comércio Indústria Engenharia Brasileira LTDA. CNPJ: 02.487.130/0001-26.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se as Portaria nº 398/2014-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 129/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor  WANDER CASSIO SOARES DE SA, matricula nº 006668, lotado no Departamento de Engenharia para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº  63/2016. Empresa: Anemus Engenharia e Consultoria LTDA-EPP. CNPJ: 03.836.663/0001-39.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se a Portaria nº 306/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 130/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º  Designar o servidor LUIZ MASSAO IKEDA, matricula nº 007231, lotado no Departamento de Engenharia para o acompanhamento, fiscalização do Contrato abaixo:

Contrato nº  86/2015. Empresa: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. CNPJ: 00.564.373/0001-95.

Contrato nº  21/2016. Empresa: EXCELÊNCIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA - EPP. CNPJ: 00.564.373/0001-95.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se as Portarias nº 443/2015-DG e 73/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 131/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO MANGABEIRA ALBERNAZ DE QUEIROZ, matrícula nº 007237, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização dos Contratos e Atas de Registro de Preços abaixo especificadas:

Contrato nº 6/2015. Empresa Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 37.432.689/0001-33.

Contrato nº 78/2015. Empresa Contratada: OI S/A. CNPJ/MF: 76.535.764.0001-43.

Contrato nº 79/2015. Empresa Contratada: OI S/A. CNPJ/MF: 76.535.764.0001-43.

Contrato nº 80/2015. Empresa Contratada: CLARO S/A. CNPJ/MF: 40.432.544/0001-47.

Contrato nº 81/2015. Empresa Contratada: OI MÓVEL S/A. CNPJ/MF: 07.441.356/0001-93.

Contrato nº 88/2015. Empresa Contratada: OI S/A. CNPJ/MF: 76.535.764.0001-43.

Contrato nº 16/2016. Empresa Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 37.432.689/0001-33.

Contrato nº 20/2016. Empresa Contratada: ÁBACO TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 37.432.689/0001-33.

Contrato nº 25/2016. Empresa Contratada: ARTNET INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 09.264.556/0001-60.

Contrato nº 62/2016. Empresa Contratada: FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA-ME. CNPJ/MF: 10.725.408/0001-84.

Contrato nº 69/2016. Empresa Contratada: AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF: 07.376.865/0001-76.

Contrato nº 80/2016. Empresa Contratada:  E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA. CNPJ/MF: 37.509.544/0001-93.

Contrato nº 82/2016. Empresa Contratada:  NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 05.250.796/0001-54.

Contrato nº 03/2017. Empresa Contratada:  SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. CNPJ/MF: 58.619.404/0008-14.

Ata de Registro de Preços nº 60/2016. Empresa Contratada:  AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA S.A. CNPJ/MF: 01.919.316/0001-44.

Ata de Registro de Preços nº 65/2016. Empresa Contratada: NETWORK SECURE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF: 05.250.796/0001-54.

Ata de Registro de Preços nº 71/2016. Empresa Contratada: DATA MANAGER - PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME. CNPJ/MF: 19.707.627/0001-05.

Ata de Registro de Preços nº 72/2016. Empresa Contratada: VICTOR ADAUTO SALMAZO - EPP. CNPJ/MF: 01.657.467/0001-71.

Ata de Registro de Preços nº 73/2016. Empresa Contratada:  STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ/MF: 08.710.871/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 74/2016. Empresa Contratada: APIS COMÉRCIO INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ/MF: 13.979.479/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 78/2016. Empresa Contratada:  E.C.A. EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS CENTRO AMÉRICA LTDA. CNPJ/MF: 37.509.544/0001-93.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 125/2016-DG, 099/2016-DG, 316/2016-DG, 276/2016-DG, 368/2016-DG, 393/2016-DG, 056/2017-DG e 409/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 132/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor EUCLIDES LUIZ TOREZAN, matricula nº 000789, lotado no Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado-GAECO para o acompanhamento, fiscalização da Ata de Registro de Preços abaixo:

Ata de Registro de Preços nº 12/2017. Empresa: COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. CNPJ: 57.494.031/0010-54.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença etc, responde pela gestão do Contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá - MT 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA nº 133/2017-DG

A DIRETORA GERAL  DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder à servidora CAMILA CORREIA FARIAS, matrícula nº 007152, assistente ministerial, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeito em 21.02.2017. (Gedoc nº 001085-001/2017)

Conceder à servidora CRISTINA DE ÁVILA CUBA, matrícula nº 000250, técnico administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  02.10.2016, com efeito em 01.03.2017. (Gedoc nº 001389-001/2017)

Conceder à servidora FRANCIENE LARA BEZERRA ZUCHINI, matrícula nº 006556, analista assistente social, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  26.10.2014, com efeito em 13.02.2017. (Gedoc nº 000941-001/2017)

Conceder ao servidor FRANKLYN ROGÉRIO FRANÇA DA SILVA, matrícula nº 000577, analista jurídico, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia 04.10.2014, com efeito em  15.02.2017. (Gedoc nº 001111-001/2017)

Conceder à servidora GIRLANE GOMES DA SILVA, matrícula nº 000152, auxiliar de agente administrativo, 01 (um) dia de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral  no dia  22.09.2016, com efeito em 17.02.2017. (Gedoc nº 001014-001/2017)

Conceder à servidora GRACIELE SANTANA DE FRANÇA SILVÉRIO, matrícula nº 000150, auxiliar de agente administrativo, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral  no dia  22.09.2016, com efeito da seguinte maneira: 01(um) dia  em 13.03.2017 e 01 (um) para gozo oportuno. (Gedoc nº 001442-001/2017)

Conceder à servidora JULIANY CRISTINA HERANE DANHONI, matrícula nº 006494, oficial de gabinete, 02 (dois) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral no dia  06.09.2016, com efeito da seguinte maneira : 01 (um) dia em 10.02.2017 e 01 (um) dia para gozo em momento oportuno. (Gedoc nº 001082-001/2017)

Conceder à servidora MIRTES GRANELLA, matrícula nº 000988, técnico administrativo, 03 (três) dias de dispensa do serviço, com base no artigo 98, da Lei 9.504/97, referente aos serviços prestados à Justiça Eleitoral nos dias  25 e 26.10.2016, com efeitos da seguinte maneira:

01(um) dia em 24.02.2017 e 02 (dois) dias a partir de 02.03.2017. (Gedoc  nº 001191-001/2017 e nº 001265-001/2017)

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 24 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

Processo (GEDOC): 000058-001/2015 Espécie: Termo de Cessão de Uso nº 001/2017  CEDENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CESSIONÁRIO: MUNICÍPIO DE SORRISO-MT CNPJ nº 03.239.076/0001-62 Objeto:  O objeto do presente instrumento é a cessão gratuita, de um imóvel localizado na Rua Alta Floresta, lote nº 02, Centro, Loteamento Gleba Sorriso, Município de Sorriso-MT.  Vigência:24(vinte e quatro) meses. Assinado: Em 24 de março de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral Administrativo  do Ministério Público e Ari Genézio Lafin-Prefeito Municipal  de Sorriso-MT.

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital n.º: 020/2017-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL PARA O REGISTRO DE PREÇOS Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 06 de ABRIL de 2017,  ÀS 09h00min. Credenciamento: 08h30min. Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TIPO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA E DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA CAPITAL E DO INTERIOR, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, à Rua Quatro, S/Nº, Centro Político e Administrativo - CPA, CEP 78049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/ Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, mediante a apresentação de CD/Pendrive.

Cuiabá-MT, 24 de Março de 2017.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitações

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

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