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D.O. nº26985 de 22/03/2017
Publicacao de Licenca 22 03 2017
D.O. nº26985 de 22/03/2017

Publicação Março 7

D.O. nº26986 de 23/03/2017
Of Circ 2ª JJR pub 05 04 17

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 37/2017: JANIA VENANCIO GAMA ASSIS, CPF: 822.851.521-91. PROCESSO Nº 90285/2017. O Poço Tubular será construído na Rua das Timbauvas, nº 137 - Alphaville I - Jardim Itália, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15°35’41,83” e Long. 56°3’40,32”. A Profundidade pretendida do poço é de 60 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 22 de Setembro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 38/2017: VANGUARD HOME EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 08.029.323/0004-62. PROCESSO Nº 114906/2017. O Poço Tubular será construído na Rua Dr. Hélio Ribeiro, s/nº - Bairro Paiaguás, no município de Cuiabá/MT. O uso da água será para fins: Serviço/Doméstico. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT Lat. 15°33’38” e Long. 56°4’34,90”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora deverá ser a PERSAN - Perfuração, Sondagens e Saneamento Eireli, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. José Roberto Ribeiro, CREA: 1604179961. Essa autorização vigorará até 22 de Setembro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

Autorização nº 39/2017: MARINO JOSÉ FRANZ, CPF: 430.885.119-04. PROCESSO Nº 698377/2013. Os Poços Tubulares serão construídos na Rod. MT 010 - Fazenda Mano Júlio II, Projeto Eldorado - Zona Rural, no município de Ipiranga do Norte/MT. O uso da água será para fins: Suinocultura. Coordenadas Geográficas DATUM SAD 69 PT 03 Lat. 12°22’02,3” e Long. 56°13’24,2”, PT 04 Lat. 12°22’15,6” e Long. 56°13’12,2”, PT 05 Lat. 12°22’08,5” e Long. 56°13’13,8” e PT 06 Lat. 12°22’02,6” e Long. 56°13’15,2”. A Profundidade pretendida dos poços é de 70 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora deverá ser MARCELO RODRIGUES SCHIMIDT E CIA LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA: 1201163730. Essa autorização vigorará até 22 de Setembro de 2017 e refere-se apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o interessado deverá requerer à SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

ILUISA S G A BARBOSA - EPP, CNPJ: 04.002.000/0001-81, PROCESSO: 183536/2016. Município: Nova Nazaré/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 13°59’15,3” S e Long. 51°47’57,5” W; Vazão máxima de bombeamento 3,33 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,66 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG TA-5. CNARH nº 257.337 Validade do cadastro: 22/03/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

OLIBONI NORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA, CNPJ: 03.130.100/0001-20, PROCESSO: 138984/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 11°41’26,10” S e Long. 55°26’58,42” W; Vazão máxima de bombeamento 1,941 m³/h por um período de 1,185 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,30 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria/Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5. CNARH nº 264.019. Validade do cadastro: 22/03/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS QUARESMA LTDA ME, CNPJ: 07.431.890/0001-35 PROCESSO: 516531/2016. Município: Juína/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 11°26’17,3” S e Long. 58°46’38,6” W; Vazão: 1,0 m³/h em 6 dias/semana Finalidade de uso: Outros Usos. POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 22/03/2022.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que de acordo as Normas Técnicas de Tamponamento do Poço Tubular foi deferido o tamponamento para o seguinte usuário:

BUNGE ALIMENTOS S/A, CNPJ: 84.046.101/0247-00 PROCESSO: 102729/2017. Município: Rondonópolis/MT. O poço tamponado encontra-se nas seguintes coordenadas geográficas: PT 16°29’44,68” S e 54°38’23,00” W.

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