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D.O. nº26985 de 22/03/2017
PORTARIA Nº 247 2017 SDPG ALTERAR ESCALA DE PLANTÃO INTEGRADO VÁRZEA GRANDE E CUIABÁ
D.O. nº26985 de 22/03/2017

PORTARIA Nº 248 2017 SDPG ALTERAR A ESCALA DE PLANTÃO sinop

D.O. nº26985 de 22/03/2017
PORTARIA Nº 249 2017 SDPG ESCALA DE PANTÃO DA MICRORREGIÃO DE SORRISO, LUCAS DO RIO VERDE, NOVA UBIRATÃ E TAPURAH MT

 PORTARIA Nº. 248/2017/SDPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 1º, I, III e IX, e

CONSIDERANDO a informação contida por meio de Ofício nº 53/2017-DPE/MT/VFH do Defensor Público Vinicius Ferrarin Hernandez, referente escala de plantão do Núcleo da Defensoria Pública de Sinop;

CONSIDERANDO decisão proferida no Procedimento n°.124695/2017;

RESOLVE:

Art. 1º - Alterar a Escala de Plantão dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo de Sinop , conforme tabela abaixo:

DATA

DEFENSOR(A) PÚBLICO(A)

ASSISTENTE JURÍDICO (A)

De 15/03 a 22/03/2017

Vinicius Ferrarin Hernandez

Lauriany Lauterer

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retrativos a partir de 15 de março de 2017, revogando as disposições em contrário.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2017.

(Original Assinado)

Marcio Frederico de Oliveira Dorileo

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado

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