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PORTARIA Nº. 252/2017/DPG

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art.1º CONCEDER a Defensora Pública Vanessa Moritz Luz, matrícula 100984, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 27.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 124576/2017.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Ana Cecilia Bicudo Salomão, matrícula 100216, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 13.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 122713/2017.

Art. 3º CONCEDER a Servidora Lauriany Souza Romeiro Lauterer, matrícula 100423, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no dia 28.03.2017 a 29.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 126055/2017.

Art.4º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais do Servidor  Rafael Anderson da Silva Santos, matrícula 100611, que seriam usufruídas no mês de abril de 2017, passando para 15(quinze) dias a serem  usufruídas nos  dias 17.04.2017 a 01.05.2017 e 15(quinze) dias para o período de 17.07.2017 a 01.08.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº120642/2017.

Art.5º ALTERAR o período de 30 (trinta) dias de férias individuais da Servidora Polyana Siqueira de Oliveira, matrícula 100835 que seriam usufruídas no mês de outubro de 2017, passando para 15 (quinze) dias a serem usufruídas no período de 23.05.2017 a 06.06.2017 e 15 (quinze) dias no período de 27.09.2017 a 11.10.2017, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº114169/2017.

Art.6º CONCEDER a Servidora Thamyres Muller Silva, matrícula 100732, usufruto de 02(dois) dia de férias compensatórias já usufruídas no período de 16.03.2017 a 17.03.2017, referente ao plantão integral, conforme procedimento nº122631/2017.

Art.7º CONCEDER ao Servidor Fernando A. de Souza e Silva Costa, matrícula 100470, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias a ser usufruída no período de 04.04.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº133490/2017.

Art.8º CONCEDER ao Servidor Renato Moura Dueti Silva, matrícula 100619, usufruto de 03(três) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 29.03.2017 a 31.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 128884/2017.

Art.9º CONCEDER a Servidora Bruna Rondon Bertholdo, matrícula 100884, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias já usufruídas no dia 20.03.2017, referente serviços prestados a Justiça Eleitoral, conforme procedimento 127203/2017.

Art.10 CONCECER a Servidora Beatriz Damasceno Fai, matrícula 100873, usufruto de 04(quatro) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 20.03.2017 a 23.03.2017, referente  serviços prestados a Justiça Eleitoral, conforme procedimento nº 127253/2017.

Art.11 ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Daniela Kuhn Sarmento Costa, matricula 100544, que seriam usufruídas no período de Janeiro/2017, passando para 15(quinze) dias a serem usufruídas no período de 19.07.2017 a 02.08.2017 e 15(quinze) dias em 10.01.2018 a 24.01.2018, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento nº 106615/2017.

Art. 12 CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 100186, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 23.03.2017 a 24.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento nº 124690/2017.

Cuiabá/MT, 22 de março de 2017.

(Original Assinado)

Marcio Frederico de Oliveira Dorileo

Primeiro Subdefensor Público-Geral do Estado