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D.O. nº26985 de 22/03/2017
Balanço Geral 2016 Republicação 1 puiblicar em 2203
D.O. nº26985 de 22/03/2017

ATO 108 2017 PGJ e outros publicar em 2203

D.O. nº26985 de 22/03/2017
ATO 110 2017 PGJ publicar em 2203

                                        ATO N° 108/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR o estagiário aprovado no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 15/06/2016, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE ARENÁPOLIS

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

PEDRO LUCAS FERREIRA CAVALCANTE

046.313.171-16

08/03/17

Cuiabá, 20 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 109/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE ALTO ARAGUAIA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Laisla  Cristina Rodrigues Rosa

059.406.341-84

07/03/17

COMARCA DE FELIZ NATAL

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Thais Goncalves Socreppa

021.632.111-50

08/03/17

COMARCA DE PARANATINGA

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Edilene Maria De Santana

056.083.121-80

13/03/17

Cuiabá, 20 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

ATO N° 111/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e  nos termos do artigo 5º, da Resolução nº 33/2009-CPJ, resolve: CREDENCIAR os estagiários aprovados no Exame de Seleção, publicado no Diário Oficial do Estado em 30/01/2017, para exercer suas atribuições, conforme ordem de classificação abaixo:

COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE

CLASSIFICAÇÃO

CANDIDATO

CPF

DATA DE ENTRADA EM  EXERCÍCIO

1º

Carolaine Damaris Vasconcelo Zeferino

060.114.331-03

17/03/17

2º

Gabrielly Lucchetti Frighetto

059.485.191-20

17/03/17

Cuiabá, 20 de março de 2017.

Mauro Benedito Pouso Curvo

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA n° 274/2017 - PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confere o inciso XII do art. 16 da Lei Complementar Estadual n° 416 de 22 de dezembro de 2010 e, nos termos da deliberação do e. Colégio de Procuradores de Justiça, em reunião ordinária realizada em 02 de março de 2017, RESOLVE:

Designar a Procuradora de Justiça MARA LÍGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, titular da 9ª Procuradoria de Justiça Cível do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, para atuar, com prejuízo de suas atribuições, como Corregedora-Geral Adjunta, conforme dispõe o § 6° do art. 33 da Lei Complementar Estadual n° 416 de 22 de dezembro de 2010, com efeitos retroativos a 06 de março de 2017.

Registre-se. Publique-se.

Cuiabá, 22 de março de 2017.

MAURO BENEDITO POUSO CURVO

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 116/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO EVANGELISTA DA COSTA, matrícula nº 000341, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços e Contrato abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços nº 17/2016. Empresa: Metha Supermercado Ltda ME. CNPJ/MF: 08.206.985/0001-18.

Ata de Registro de Preços nº 19/2016U. Empresa: MEM Tecnologia Eireli EPP. CNPJ/MF: 21.962.518/0001-86.

Ata de Registro de Preços nº 20/2016. Empresa: Original Papelaria e Serviços Ltda EPP. CNPJ/MF: 05.774.463/0001-24.

Ata de Registro de Preços nº 21/2016. Empresa: Luasi Papeis e Livros Ltda ME. CNPJ/MF: 08.371.036/0001-93.

Ata de Registro de Preços nº 22/2016. Empresa: Ação Comércio e Serviços de Informática Ltda ME. CNPJ/MF: 16.793.330/0001-11.

Ata de Registro de Preços nº 23/2016. Empresa Contratada: Atlantis Informática e Papelaria Ltda EPP. CNPJ/MF: 07.485.610/0001-71.

Ata de Registro de Preços nº 24/2016. Empresa: Millenium Papelaria e Materiais de Informática Ltda ME. CNPJ/MF: 07.787.944/0001-08.

Ata de Registro de Preços nº 25/2016. Empresa: 4D Designer Gráfica e Editora Ltda. CNPJ/MF: 13.278.238./0001-25.

Ata de Registro de Preços nº 26/2016. Empresa: Editora de Liz Ltda. CNPJ/MF: 07.773.026/0001-11.

Ata de Registro de Preços nº 27/2016. Empresa: Elifrancis Indústria Comercial Gráfica e Editora Ltda. CNPJ/MF: 08.866.744/0001-03.

Ata de Registro de Preços nº 28/2016. Empresa: Promo Gráfica Editora e Comunicação Visual Ltda ME. CNPJ/MF: 14.034.336/0001-80.

Ata de Registro de Preços nº 29/2016. Empresa: Outimpress Soluções Inteligentes Ltda EPP. CNPJ/MF: 04.858.637/0001-74.

Ata de Registro de Preços nº 31/2016. Empresa: S. M. Giustti de Arruda & Cia Ltda EPP. CNPJ/MF: 08.711.005/0001-34.

Ata de Registro de Preços nº 32/2016. Empresa: Master Uniformes e Brindes Indústria e Comércio Ltda. CNPJ/MF: 26.583.427/0001-53.

Ata de Registro de Preços nº 55/2016. Empresa: Lumiar Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 11.200.065/0001-05.

Ata de Registro de Preços nº 79/2016. Empresa: Ativa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ME. CNPJ/MF: 10.469.118/0001-17.

Ata de Registro de Preços nº 80/2016. Empresa: Atlantis Informática e Papelaria Ltda EPP. CNPJ/MF: 07.485.610/0001-71.

Ata de Registro de Preços nº 81/2016. Empresa: Cantinho Livraria e Papelaria Ltda. CNPJ/MF: 14.178.547/0001-96.

Ata de Registro de Preços nº 82/2016. Empresa: C. L. Coelho Comércio e Representações Ltda. CNPJ/MF: 24.343.114/0001-00.

Ata de Registro de Preços nº 83/2016. Empresa: Comercial Prime de Móveis Eirelli. CNPJ/MF: 16.831.959/0001-09.

Ata de Registro de Preços nº 84/2016. Empresa: Coxipó Comércio de Produtos de Papelaria e Informática. CNPJ/MF: 01.882.109/0001-62

Ata de Registro de Preços nº 85/2016. Empresa: CR Comércio de Suprimentos Gráficos, Papelaria e Informática Ltda ME. CNPJ/MF: 05.621.985/0001-96.

Ata de Registro de Preços nº 86/2016. Empresa: Eliane Clementino Carnaúba - ME. CNPJ/MF: 12.248.430/0001-06.

Ata de Registro de Preços nº 87/2016. Empresa: Maria José dos Reis Neto ME. CNPJ/MF: 10.226.940/0001-57.

Ata de Registro de Preços nº 88/2016. Empresa: MEM Tecnologia Eirelli EPP. CNPJ/MF: 21.962.518/0001-86.

Ata de Registro de Preços nº 89/2016. Empresa: N.A. Vianna Eireli ME. CNPJ/MF: 20.676.898/0001-20.

Ata de Registro de Preços nº 90/2016. Empresa: Nascimento Brito e Cia Ltda ME. CNPJ/MF: 15.242.376/0001-80.

Ata de Registro de Preços nº 91/2016. Empresa: Original Papelaria e Serviços Ltda EPP. CNPJ/MF:05.774.463/0001-24.

Ata de Registro de Preços nº 92/2016. Empresa: Papelnobre Comércio de Materiais Para Escritório Ltda EPP. CNPJ/MF: 03.467.546/0001-45.

Ata de Registro de Preços nº 93/2016. Empresa: Metha Supermercado Ltda ME. CNPJ/MF: 03.467.546/0001-45.

Contrato nº 49/2016. Empresa Contratada: Tral Indústria, Comércio e Serviços Ltda ME. CNPJ/MF: 04.548.165/0001-53.

Ata de Registro de Preços nº 05/2017. Empresa Contratada:08.371.036/0001-93. CNPJ/MF: 04.548.165/0001-53.

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 156/2016-DG, 171/2016-DG, 182/2016-DG, 206/2016-DG, 296/2016-DG, 417/2016-DG, 244/2016-DG e 055/2017-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 21 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 117/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor ALFREDO FITL JUNIOR,matrícula nº 000730, lotado no Departamento de Apoio Administrativo, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preço e Contratos abaixo especificados:

Ata de Registro de Preços nº 38/2016. Empresa Fornecedora: UNNION LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI ME. CNPJ/MF: 07.000.107/0001-89.

Ata de Registro de Preços nº 39/2016. Empresa Fornecedora: AGÊNCIA DE VIAGENS UNIVERSAL LTDA EPP. CNPJ/MF: 02.981.173/0001-63.

Ata de Registro de Preços nº 40/2016. Empresa Fornecedora: EVA TUR TRANSPORTES LTDA ME. CNPJ/MF: 05.511.956/0001-71.

Ata de Registro de Preços nº 46/2016. Empresa Fornecedora: D.P. DE SOUZA COMÉRCIO DE PNEUS E BORRACHAS -EPP. CNPJ/MF: 21.711.134/0001-90.

Ata de Registro de Preços nº 49/2016. Empresa Fornecedora: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI ME. CNPJ/MF: 12.039.966/0001-11.

Ata de Registro de Preços nº 59/2016. Empresa Fornecedora: MARMELEIRO AUTO POSTO LTDA. CNPJ/MF: 05.082.661/0001-27.

Ata de Registro de Preços nº 63/2016. Empresa Fornecedora: MIRAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 14.595.510/0001-63.

Ata de Registro de Preços nº 97/2016. Empresa Fornecedora: CEARÁ DIESEL S.A. CNPJ/MF: 63.388.441/0001-22.

Ata de Registro de Preços nº 107/2016. Empresa Fornecedora: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 16.701.716/0001-56.

Contrato nº 48/2016. Empresa Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. CNPJ/MF: 61.198.164/0001-60.

Contrato nº 57/2016. Empresa Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS EIRELI ME. CNPJ/MF: 12.039.966/0001-11.

Contrato nº 75/2016. Empresa Contratada: MIRAI DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ/MF: 14.595.510/0001-63.

Contrato nº 89/2016. Empresa Contratada: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. CNPJ/MF: 16.701.716/0001-56.

Contrato nº 90/2016. Empresa Contratada: CEARÁ DIESEL S/A. CNPJ/MF: 63.388.441/0001-22

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Art. 4º Revoga-se os efeitos das Portarias nº 220/2016-DG, 246/2016-DG, 233/2016-DG, 254/2016-DG, 315/2016-DG, 352/2016-DG, 434/2016-DG, 420/2016-DG, 434/2016-DG.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 22 de março de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 000827-001/2017 Espécie:  1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 42/2016 CONTRATANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO por intermédio da  PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. CONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ nº 08.228.010/0001-90 Objeto:  Constitui o objeto do presente instrumento o aditamento de valor à Ata de Registro de Preços nº 042/2016, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de cartuchos e outros suprimentos de informática, a fim de atender à demanda de todas as unidades do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 037/2016 e seus anexos. Valor R$ 61.149,90 (sessenta e um mil, cento e quarenta e nove reais e noventa centavos). Assinado: Em 17 de março de 2017. Assinam:  Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert-Secretária Geral do Ministério Público e Jorge Luiz Moreira de Souza-Representante da empresa.

Republica-se por ter saído incorreto.

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2017

O Fundo de Apoio do Ministério Público do Estado de Mato Grosso - FUNAMPinscrito no CNPJ nº 03.591.571/0001-36,por intermédio da Secretária Geral de Administração, considerando estarem presentes, nos autos do processo administrativo nº 00504-001/2016, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO para a Contratação do BANCO DO BRASIL S/A., CNPJ: 00.000.000/0001-91, com sede na Capital Federal, Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco “C”, Edifício Sede III, 14º andar, CEP 70073-901, para prestação de serviços de depósito identificado. O valor total estimado da contratação é de R$ 7.000,00 (sete mil reais) anual, na dotação orçamentária:Projeto/Atividade: 2007 - Natureza de Despesa: 3390.3900 - Fonte: 240.Vigência Contratual: 12 (doze) meses. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, Inciso VIII, da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 21 de março de 2017.

ANNE KARINE LOUZICH HUGUENEY WIEGERT

SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

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