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D.O. nº26985 de 22/03/2017
Portaria N 04 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Peixoto de Azevedo MT
D.O. nº26985 de 22/03/2017

Portaria N 07 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos MT

D.O. nº26985 de 22/03/2017
Portaria N 05 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia MT

PORTARIA N.º 07/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 03 de Março 2017.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 101975/2017, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Porto dos Gaúchos/MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Keli da Rocha

Suplente - Sergio Garcia Moreira

II. Membro - Pedro Zarlan da Costa Galdino Peres

Suplente - Julio Cesar Tadei Soares

III. Membro - Alessandra Cristina da Silva Oliveira

Suplente - Marcia Cristina de Souza Santos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 045/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 17 de Março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original Assinado)

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