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D.O. nº26985 de 22/03/2017
Portaria N 05 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública Feminina de Nortelândia MT
D.O. nº26985 de 22/03/2017

Portaria N 06 17 Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nova Mutum MT

D.O. nº26987 de 24/03/2017
Portaria nº 027

PORTARIA N.º 06/2017/GAB/SAAP/SEJUDH, de 02 de Março 2017.

Altera o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nova Mutum/MT.

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013, resolve;

Considerando o Protocolo N.: 535935/2016, que indica os membros e seus suplentes a compor o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nova Mutum/MT;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR para composição do Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Nova Mutum-MT, que será composta pelos servidores abaixo relacionados:

I. Presidente - Antonho Pereira de Lima

Suplente - Vander Cleison Gonçalves Arruda

II. Membro - Marcelo Bomdespacho da Conceição

Suplente - Marlete Cordeiro de Oliveira

III. Membro - Geison Pedroso Neponoceno

Suplente - Alcoires Siqueira Pereira

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, revogando-se todas e quaisquer disposições em contrário, principalmente a Portaria N.º 012/2014/GAB/SAAP/SEJUDH, de 05 de Março de 2014.

Registre-se, publique-se e CUMPRA-SE.

Emanoel Alves Flores

Secretário Adjunto de Administração Penitenciária

(Original Assinado)

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