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D.O. nº26983 de 20/03/2017
Termo de Cancelamento Processo 488230 2009
D.O. nº26983 de 20/03/2017

Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2017 PUB 1

D.O. nº26983 de 20/03/2017
Publicacao de Licenca 20 03 2017

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA

Pauta da 3ª Reunião Ordinária de 2017

DATA: 29/03/2017.

HORÁRIO: 08:30 às 12:00.

LOCAL: Plenarinho da OAB/MT.

Ordem Seqüencial da Reunião:

I - Conferência de Quorum;

II - Abertura da Sessão;

III - Informes da Secretaria Geral;

IV - Discussão e votação da Ata da 2ª Reunião Ordinária de 2017;

V - Apresentação de matéria em regime de urgência;

VI - Apresentação de pedidos de inversão de pauta;

VII - Pauta da Reunião:

1.    Relatório trimestral constando os processos licenciados e não enviados ao Pleno por força do art. 2º, § 2º da Resolução Consema nº 102/14, referente aos meses de novembro e dezembro de 2016 e janeiro de 2017.

2.    Alteração da Resolução Consema nº 025/12 - Comissão Especial Permanente em conjunto com a Câmara Técnica do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CEHIDRO (linha 73 da Ata da 64ª Reunião do CEHIDRO).

3.    Processo nº 67751/17 - Marcos Tomazetti.

Revisora: Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza - MPE

Parecer Técnico nº 107085/CAPIA/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

4.    Processo nº 52548/16 - Energisa Mato Grosso - Dist. de Energia.

Revisora: Juliana de Paula Batista - ISA

Parecer Técnico nº 107104/CEE/SUIMIS/2016

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

5.    Processo nº 677940/15 - João Fagundes da Costa.

Parecer Técnico nº 106792/CMIN/SUIMIS/2017

Assunto: Dispensa do EIA-RIMA

6.    Processo nº 724835/08 - Rubens Roberto Rosa.

Relator: Herman Hudson de Oliveira - CPT

Advogada: Renata Viviane da Silva - OAB/MT 9.65

Advogada: Daiane Dambros Schimidt - OAB/MT 11.765

7.    Processo nº 287960/08 - João Roberto Ziliane.

Relator: Herman Hudson de Oliveira - CPT

8.    Processo nº 548666/08 - Comercial de Combustivéis Flamboyant.

Relator: Alexandre Possebon - SEDEC

Advogado: Odair A. Busíquia - OAB/MT 11.564-A

VIII - Assuntos de ordem geral;

IX - Encerramento.

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