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D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORTARIA N 87 retificação
D.O. nº28562 de 14/08/2023

Portaria 009 Substituição Alberto

D.O. nº28563 de 15/08/2023
Portaria Comissão de Monitoramento Vambora

PORTARIA Nº. 009/2023/PRONATEC/SECITECI/MT

Dispõe sobre substituição de profissional para execução das ações do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC, no âmbito da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Mato Grosso.

O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Inovação, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011 que institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC e a Instrução Normativa 004/2022/SECITECI/PRONATEC-MEDIOTEC/MT publicada em 07/11/2022, e suas alterações:

RESOLVE:

Art. 1º - Substituir o bolsista Alberto de Souza Ponte, matricula 250440, de 27/07/2023 a 09/09/2023, devido ao seu afastamento por motivos de saúde, por Kelryanne Hartmann Brito, matrícula 296752, para exercer atribuições de Apoio as atividades Acadêmicas e Administrativo no PRONATEC.

Art. 2º. Após o prazo descrito no artigo anterior, sem prorrogação do afastamento, bolsista Alberto de Souza retorna as suas atribuições sem necessidade de publicação de nova Portaria.

Parágrafo único. Sendo prorrogado o afastamento, a substituição fica automaticamente estendida até a sua finalização e assim sucessivamente.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se, Registre-se, Cumpra-se.

Cuiabá,11 de agosto de 2023.

ALLAN KARDEC PINTO ACOSTA BENITEZ

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação

SECITECI/MT

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