Legislação

D.O. nº26980 de 15/03/2017
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 132 2013 SECID

D.O. nº26980 de 15/03/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1386 2016 NORTELÂNDIA

D.O. nº26980 de 15/03/2017
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0569 2016 SECID

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1386-2016/SECID, ref. ao processo n° 647900/2016.

PARTES: Secretaria de Estado das Cidades - SECID/MT - CNPJ n° 03.507.415/0016-20 e a Prefeitura Municipal de Nortelândia - CNPJ: 03.425.170/0001-06.

OBJETO: O presente Convênio tem por objeto auxílio financeiro para a realização do projeto “RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO EM PRÉ MISTURADO A FRIO -PMF NAS RUAS: PEDRO DE RAMOS, SETE DE SETEMBRO, MANOEL RIBEIRO DE CAMPOS, PLINTO MULLER, DUQUE DE CAXIAS, CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE NORTELÂNDIA - MT”.

Órgão: 028101; Projeto: 3117; Elemento de Despesa: 44404200; Fonte: 100; Valor: R$ 200.000,00 - Empenho: 28101.0001.16.001220-0; 16.001254-5.

VALOR TOTAL: R$ 428.289,40 (quatrocentos e vinte e oito mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).

PRAZO: 29/12/2016 a 01/12/2017.

ASSINAM: Wilson Pereira dos Santos - Secretário de Estado das Cidades - SECID e Neurilan Fraga - Prefeito Municipal de Nortelândia.

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D.O. nº26980 de 15/03/2017EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 132 2013 SECID

D.O. nº26980 de 15/03/2017

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO N° 1386 2016 NORTELÂNDIA

D.O. nº26980 de 15/03/2017EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0569 2016 SECID

D.O. nº26980 de 15/03/2017
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO N° 132 2013 SECID

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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO N° 0569 2016 SECID