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D.O. nº26976 de 09/03/2017
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0106 2017
D.O. nº26977 de 10/03/2017

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0108 2017

D.O. nº26977 de 10/03/2017
Extrato do Termo Aditivo 023 2015 01 04 e Extrato do Termo Aditivo nº 063 2014 01 04 SINFRA

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº. 0108-2017

PROCESSO: 63838/2017

OBJETO: O presente Termo tem por objeto o fornecimento de 30.000 (Trinta mil) litros de combustível - Óleo Diesel, visando à manutenção e conservação das Rodovias, especificamente na Vicinal, estrada do Cabaçu numa extensão 12,50 km; Vicinal, Travessão do Cabaçu numa extensão de 2,50 Km; Vicinal, Estrada do Boi Solto numa extensão de 17,00 Km e Rodovias Estaduais MT-388, Fim da pavimentação da MT-388 até a Terra Indígena Uirapuru numa extensão de 45,00 Km; MT-388 trecho entre a Faz. Zanella e Estrada da Ponte Velha numa extensão de 20,00 Km e MT-388,Estrada Ponte Velha (Trecho Beltrão) numa extensão de 5,00 Km, perfazendo um total de 102,00 Km, Localizada no Município de CAMPOS DE JÚLIO -MT, Conforme plano de trabalho, que faz parte integrante do presente Termo.

OBRIGAÇÕES DAS PARTES

Parágrafo primeiro - OBRIGAÇÕES DA COOPERANTE SINFRA:

Alínea (b) Fornecer ao COOPERADO a quantia de 30.000 (Trinta mil) litros de óleo diesel, que deverá ser liberado em 03 (Três) parcelas de 10.000 (Dez mil), litros para execução das ações previstas no plano de trabalho;

Parágrafo segundo - OBRIGAÇÕES DO COOPERADO MUNICÍPIO:

Alínea (a) Executar os serviços de manutenção e conservação da malha rodoviária inserida nos limites territoriais do COOPERADO, arcando com os custos operacionais e administrativos de utilização dos equipamentos, maquinários e operadores.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 25101.26.782.0036.2006.9900.339030052

FONTE: 136

INICIO: 07/03/2017 - TÉRMINO: 07/03/2018

CONVENENTES: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

MUNICÍPIO DE CAMPOS DE JÚLIO-MT.

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