Aguarde por favor...
D.O. nº26970 de 01/03/2017
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 045/2016/01/03 - SECID
D.O. nº26974 de 07/03/2017

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2015/01/04 - SECID

D.O. nº26975 de 08/03/2017
Extrato do Instrumento Contratual Nº 008/2017/00/00 - SECID;

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 002/2015/01/04 - SECID;

Processo Nº 69273/2017;

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializado na prestação de serviços de mão de obra de limpeza, higienização e conservação, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender a demanda da Secretaria de Estado das Cidades;

Objeto do Termo: 1.1. O presente termo aditivo tem por finalidade readequar a carga horária de trabalho do Contrato nº 002/2015/00/00/SECID, conforme as determinações exaradas na Portaria 431/2016 de 01/12/2016, que estabelece o cumprimento da jornada de trabalho integral de 40 horas semanais para os servidores da Secretaria de Estado das Cidades.

2.1. O regime de 40 horas semanais, 8 horas diárias, tem seus efeitos a partir de 01 de março de 2017. Considerando o valor global do contrato com a carga horária de 08 (oito) horas diárias de prestação de serviço, o valor total do presente contrato por 12 (doze) meses será de R$ 202.268,16 (duzentos e dois mil duzentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos), que corresponde a um acréscimo de 9,86% (nove vírgula oitenta e seis por cento) do valor global atual do contrato

Partes: MOURA & BOTELHO SILVEIRA LTDA ME e a SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital