Aguarde por favor...
D.O. nº26974 de 07/03/2017
Publicacao
D.O. nº26974 de 07/03/2017

Edital de Contribui ção Sindical 2 0 1 7

D.O. nº26974 de 07/03/2017
Tapurah Aviso de Licitação PP 132017 (1)

EDITAL DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO - SIPROTAF.

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE MATO GROSSO - SIPROTAF, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ n.º 33.710.138/0001-33, situado na Rua Marechal Floriano Peixoto n.º 48, Ed. Décio Matoso, Centro, Cuiabá/MT, por seu representante legal, Leovaldo Antonio Aparecido Duarte, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em cumprimento ao art. 605 do Decreto-Lei n.º 5.452, de 01/05/1943 (CLT), TORNA PÚBLICO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE É A ENTIDADE DE CLASSE REPRESENTATIVA DOS PROFISSIONAIS DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DE ESTADO DE MATO GROSSO, NO ESTADO DE MATO GROSSO, NOS TERMOS DO REGISTRO SINDICAL JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO N.º 4610.002914/2008-04, publicado no Diário Oficial da União do dia 07/06/2010, Seção 01, pagina 71, FAZENDO JUS A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, nos moldes do art. 8º, inciso IV in fine da Constituição Federal, c/c o art. 578 da CLT, em consonância com as alterações da Lei nº 11.648, de 31 de março de 2008, tomando-se, ainda, como base o que determina a Instrução Normativa - IN n.º 01/2002, IN n.º 01/2008 e as Instruções Normativas n.º 01, 02, 03, 04/2013, de 19 de novembro de 2014 e IN n°01, de 20 de novembro de 2015, todas editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e ainda a  Instrução Normativa nº 002 de 17 de fevereiro de 2017 da Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso,   a ser descontada no mês de março de 2017 dos subsídios dos integrantes do GRUPO-TAF.

E, para que torne público e ninguém possa alegar desconhecimento, faz publicar o presente Edital no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso e no jornal Diário de Cuiabá.

Cuiabá/MT, 03 de março de 2017.

Leovaldo Antonio Aparecido Duarte

Presidente do SIPROTAF/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital