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D.O. nº26971 de 02/03/2017
Solicitação Fevereiro 8
D.O. nº26971 de 02/03/2017

Publicação Fevereiro 8

D.O. nº26973 de 06/03/2017
Termo de Re-ratificação do Contrato 077/2016/SEMA

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

P. S. AUTO POSTO VÁRZEA GRANDE LTDA, CNPJ: 11.085.342/0001-78, PROCESSO: 402290/2016. Município: Várzea Grande/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT - Lat. 16°38’38,40” S e Long. 56°08’08,80” W; Vazão máxima de bombeamento 6,62 m³/h por um período de 1,36 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 9,0 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Serviços/Doméstico. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. CNARH nº 275.031. Validade do cadastro: 24/02/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MOINHO RÉGIO ALIMENTOS S/A, CNPJ: 07.054.279/0001-35, PROCESSO: 246307/2016. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 15°39’44,87” S e Long. 55°58’41,71” W; Vazão máxima de bombeamento 13,5 m³/h por um período de 0,733 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Indústria/Outros Usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4 CNARH nº 269.098. Validade do cadastro: 24/02/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

HELENA MARIA MACHADO, CPF: 266.100.781-49, PROCESSO: 220167/2016. Município: Pedra Preta/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°37’26,4” S e Long. 54°28’38,71” W; Vazão máxima de bombeamento 5,6 m³/h por um período de 0,58 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,248 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5 CNARH nº 262.699. Validade do cadastro: 01/03/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

ARMAZÉNS GERAIS NAVEGANTES LTDA, CNPJ: 10.423.535/0001-29, PROCESSO: 79008/2016. Município: Sorriso/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 12°27’14,4” S e Long. 55°48’18,3” W; Vazão máxima de bombeamento 5,54 m³/h por um período de 0,378 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,0941 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-11 CNARH nº 262.186. Validade do cadastro: 02/03/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

MARIA DOS REIS ANTUNES DE SOUZA FREIRE ME - POSTO TREVO, CNPJ: 14.344.257/0001-75, PROCESSO: 228347/2016. Município: Alto Boa Vista/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°40’20,3” S e Long. 51°22’32,3” W; Vazão máxima de bombeamento 3,46 m³/h por um período de 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 6,92 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG TA-1 CNARH nº 264.827. Validade do cadastro: 02/03/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

FAZENDA GCSJ LTDA, CNPJ: 20.329.699/0001-45, PROCESSO: 246352/2016. Município: Poconé/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 16°56’41” S e Long. 56°37’58” W; Vazão máxima de bombeamento 9 m³/h por um período de 0,3333 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,9997 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Bacia do Pantanal - UPG P-7 CNARH nº 51.0.0082634-50. Validade do cadastro: 02/03/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

SÉRGIO ANTÔNIO MARCON, CPF: 621.038.229-00, PROCESSO: 438768/2016. Município: Sinop/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT 01 - Lat. 11°30’48,40” S e Long. 55°22’25,40” W; Vazão máxima de bombeamento 4,09 m³/h por um período de 0,615 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 2,515 m³/dia, durante 6 dias/semana. Finalidade de uso: Outros Usos/Doméstico. Província Aquífera Coberturas Indiferenciadas - UPG A-5 CNARH nº 278.460. Validade do cadastro: 02/03/2022. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010 o qual regulamenta essa lei.

CREUZA ADRIANA DOS ANJOS SILVA, CPF: 882.013.761-53 PROCESSO: 404760/2016. Município: Diamantino/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SAD69 do ponto de captação: PT Lat. 14°34’30,60” S e Long. 56°25’13,60” W; Vazão: 3,8 m³/h em 7 dias/semana Finalidade de uso: Doméstico. POÇO ESCAVADO. Validade do cadastro: 24/02/2022.

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