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D.O. nº26970 de 01/03/2017
Termo de Cooperação Técnica
D.O. nº26970 de 01/03/2017

Solicitação de Outorga MARÇO 012017

D.O. nº26971 de 02/03/2017
Março 01

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que os seguintes usuários requereram a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:

ADEMAR GALLE, FAZENDA ADEMAR GALLE & FILHOS, CPF: 310.075.460-34, PROCESSO Nº.: 617888/2016. Características - Município: Água Boa/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º55’4,8” S e Long. 52º22’11,3” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Ponto lançamento: Lat.13º58’31,5” S e Long. 52º8’32” W, Curso d’água: Córrego sem denominação; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

ADENILSON MACIEL PANTALEÃO, SÍTIO SÃO LOURENÇO, CPF: 549.909.631-72, PROCESSO Nº.: 617836/2016. Características - Município: Água Boa/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º58’38,3” S e Long. 52º30’58,1” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Galheiro; Ponto lançamento: Lat.13º58’35,4” S e Long. 52º31’0,3” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Ribeirão Galheiro; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,003; Vazão do lançamento (m³/s): 0,002.

ANTONIO DILCEU GUZATTI, FAZENDA GUZATTI, CPF: 492.171.359-68, PROCESSO Nº.: 610746/2016. Características - Município: Campo Novo do Parecis/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.13º58’51,40” S e Long. 58º04’39,04” W, Curso d’água: Rio Verde; Ponto da captação (02): Lat.13º58’51,40” S e Long. 58º04’39,04” W, Curso d’água: Rio Verde; Ponto da captação (03): Lat.13º58’51,40” S e Long. 58º04’39,04” W, Curso d’água: Rio Verde; Ponto da captação (04): Lat.13º58’51,40” S e Long. 58º04’39,04” W, Curso d’água: Rio Verde; Ponto da captação (05): Lat.13º58’51,40” S e Long. 58º04’39,04” W, Curso d’água: Rio Verde Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,271589; Cap.02: 0,095239; Cap.03: 0,095239; Cap.04: 0,040556; Cap.05: 0,040556.

CHARLES LOCKS, FAZENDA PAJAU, CPF: 018.473.609-98, PROCESSO Nº.: 631702/2016. Características - Município: Sapezal/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Papagaio; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.13º35’31,38” S e Long. 58º26’49,99” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,144502.

ELVARO SILVA DE MORAIS, ESTÂNCIA MORAIS, CPF: 545.657.821-20, PROCESSO Nº.: 617764/2016. Características - Município: Campinápolis/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto captação: Lat.13º50’23,2” S e Long. 53º14’30,5” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Culuene; Ponto lançamento: Lat.13º50’27,9” S e Long. 53º14’42,5” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Culuene; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,005; Vazão do lançamento (m³/s): 0,004.

HL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.593.989/0001-94, PROCESSO Nº.: 622754/2016. Características - Município: Cáceres/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Córrego sem denominação/Córrego Taquaral; Ponto da captação: Lat.15º57’36,60” S e Long. 57º31’29,79” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): 0,006944.

MARCIO PAES DA SILVA DE LACERDA, CPF: 545.378.271-49, PROCESSO Nº.: 581594/2016. Características - Município: Cáceres/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Rio Paraguai; Ponto da captação: Lat.16º04’43,66” S e Long. 57º42’11,55” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Aquicultura; Vazão da captação (m³/s): 0,0020.

MIGUEL VAZ RIBEIRO, FAZENDA TELES PIRES, CPF: 546.125.359-87, PROCESSO Nº.: 633479/2016. Características - Município: Sorriso/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Ponto da captação (01): Lat.13º5’0,7” S e Long. 55º42’28,17” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires; Ponto da captação (02): Lat.13º5’12,35” S e Long. 55º42’04,14” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires; Ponto da captação (03): Lat.13º05’05,44” S e Long. 55º41’29,44” W, Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Teles Pires; Ponto lançamento: Lat.13º4’54,60” S e Long. 55º41’4,01” W, Curso d’água: Rio Teles Pires; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial e diluição de efluentes; Finalidade: Aquicultura; Vazão de captação(m³/s): Cap.01: 0,0015; Cap.02: 0,0015; Cap.03: 0,0015; Vazão do lançamento (m³/s): 0,0045.

MINERAÇÃO COITÉ LTDA, CNPJ: 17.997.373/0001-81, PROCESSO Nº.: 648851/2016. Características - Município: Poxoréo/MT; Bacia Hidrográfica: Paraguai; Curso d’água: Rio Coité; Ponto da captação: Lat.15º44’55,70” S e Long. 54º19’01,79” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Outros usos; Vazão da captação (m³/s): 12,99.

SANDRO LOCKS, FAZENDA PAJAU, CPF: 931.333.409-72, PROCESSO Nº.: 631678/2016. Características - Município: Sapezal/MT; Bacia Hidrográfica: Amazônica; Curso d’água: Córrego sem denominação, afluente do Rio Papagaio; Ponto da captação (Pivô 01): Lat.13º35’31,38” S e Long. 58º26’49,99” W; Modalidade: Derivação/Captação de Água Superficial; Finalidade: Irrigação; Vazão da captação (m³/s): 0,144502.

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