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D.O. nº28470 de 03/04/2023
Portaria nº 272 2023 Alteração do fiscal e Substituto do Contrato 0142022 DI COMERCIO
D.O. nº28470 de 03/04/2023

Portaria nº 273 2023 Alteração do fiscal e Substituto do Contrato 0012018 MT AR CONDICINADO

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Portaria nº 15 Complexo PCH's Rio Cuiabá

PORTARIA Nº ­­­273/2023/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 513/2022 que designou servidores para atuarem como fiscais do contrato nº 001/2018.

A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 73/2019, publicada no D. O. E de 29/01/2019.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Substituto designado para atuar como Fiscal do  Contrato nº 001/2018 pela Portaria nº 513/2022, publicada no Diário Oficial do Estado em 27/06/2022, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos retroativos a data de 01/03/2023, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 31 de Março de 2023.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

001/2018

MT AR CONDICIONADO LTDA EPP

Fiscal Titular: Acelino Capistrano Pereira Neto

Fiscal Substituto: Simone da Silva Ribeiro
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