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D.O. nº26969 de 24/02/2017

Portaria.n.06 a 57.Rec.Humanos

D.O. nº26975 de 08/03/2017
PORTARIAS 58 A 60 REC. HUMANOS

PORTARIA Nº 06/2.017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF 021.817.661-93, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar,  CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 07/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear MARIA PEREIRA VASCONCELOS, CPF 701.99.351-72,  para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº08/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

Concede férias as servidores que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

I - RESOLVE: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2017, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

NOME                       PER AQUISITIVO         ABONO

APARECIDA DE LOURDES LEME    30/12/2015 a 29/12/2016  17 dias

JANETE PEREIRA DA SILVA      30/12/2015 a 29/12/2016  21 dias 

JOSE ROOSEVEL DOS SANTOS     25/06/2016 a 24/06/2017   -0-

MARLENE CARVALHO DE OLIVEIRA 30/12/2015 a 29/12/2016  16 dias

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº09/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

Concede férias as servidores que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

I - RESOLVE: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro de 2017, aos servidores abaixo nominados relativos aos períodos aquisitivos que menciona.

NOME                    ABONO    PER AQUISITIVO

DINEIA FAUSTINA SANTOS      16 dias   03/07/2016 a 02/07/2017 

EDINA GOMES DA SILVA          -0-     09/01/2016 a 08/01/2017 

WELLINTON PEREIRA DA SILVA    -0-     04/03/2016 a 03/03/2017

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº10/2.017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

Concede férias ao  servidor que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

I - RESOLVE: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro  de 2017, ao servidor abaixo nominado relativo ao período aquisitivo que menciona.

NOME                               Per.Aquisitivo

LUIZ ALBERTO DE OLIVEIRA              2016/2017

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº11/2.017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

Concede férias as  servidoras que menciona.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

I - RESOLVE: Conceder férias regulamentares de 30 (trinta) dias computados a partir do dia 01 de janeiro  de 2017, ao servidores abaixo nominado relativo ao período aquisitivo que menciona.

NOME                                Per.Aquisitivo

GABRIELA ANDRADE MARTINS               2016/2017

SIMONE WESSELKA GONÇALVES              2016/2017

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 12/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear WESLEY ALVES SOARES, CPF 617.217.001-53, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Gabinete da Presidencia  CLC 6.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de JANEIRO de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 13/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 365.047 SSP/MT,, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar. 

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 14/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, CPF 056.976.341-02, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 15/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear MARTA MAGALHAES PEREIRA DA SILVA, CPF 535.589.101-15, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 16/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA, RG. 3881747 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Agente de Gabinete.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

A

PORTARIA Nº 17/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear ROSEMAR BORGES DE ALMEIDA, RG 490.612 SSP/GO, para exercer o cargo em Comissão de Diretor de Sistema Controle Patrimonial. 

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 18/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear THIAGO CARDOSO NOGUEIRA , RG 2155434-0 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Transportes. 

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 19/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar DARLENE ALMEIDA OLIVEIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 20/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, Assessor Parlamentar. para atender o Plenário e galeria, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta  por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 21/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar LARISSA RAFAELLA GOMES DE FARIAS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário e galerias, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 22/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar MARIA PEREIRA VASCONCELOS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 70% (setenta por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 23/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar MARTA MAGALHÃES PEREIRA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme interesse da Administração,  percebendo a titulo de gratificação, 60% (sessenta  por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 24/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Concede gratificação¨”.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Conceder  gratificação de função na ordem de 70% (setenta  por cento) sobre o salário nominal do servidor THIAGO CARDOSO NOGUEIRA , ocupante do cargo de Coordenador de Sistema de Transportes, concedida para o desempenho de atribuições mais complexa dentro de suas funções.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 25/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA, nomeado para o cargo de Agente de Gabinete, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 45% (quarenta e cinco por cento)  sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA No.    26/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA                                       CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município.............

RESOLVE:

Art. 1º. - Fica constituída a Comissão para avaliação e reavaliação dos bens da Câmara Municipal, sob a Presidência do primeiro, com os seguintes membros:

DINEIA FAUSTINA SANTOS, matricula 37

JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS, matricula 21 Relator e

DIVINO FERREIRA LEAL matricula 211 Membro

Art. 2º - A Comissão ora instalada,  tem por objetivo levantar todos os bens moveis e imóveis que constituem o patrimônio do Legislativo Municipal, verificando se os mesmos estão devidamente identificados, numerados e registrados.

Art 3º - Caso seja localizado algum bem que não se enquadre no art 2º, o mesmo devera ser imediatamente  catalogado, observando-se os seguintes critérios:

A)            origem;

B)            Descrição do bem;

C)            Estado de conservação;

D)            Valor atribuído ao bem.

Art. 4º Caso o bem localizado esteja devidamente registrado, a Comissão devera realizar sua reavaliação, tomando como parâmetro os valores lançados inventario físico e no balanço patrimonial do exercício anterior a reavaliação.

Art. 5º.  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, em 02 de Janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº. 27/2017, DE 02 DE   JANEIRO  DE 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, ...........................................

R E S O L V E:

I - Designar a  servidora CILMA BALBINO DE SOUSA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, para responder interina e conjuntamente com as atribuições próprias do cargo  de que e titular, pelo cargo de Controlador Interno.

Parágrafo único - A função atribuída à servidora referida do caput deste artigo não implicara no acumulo remunerado de cargos.

II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro   de 2017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente da Câmara

PORTARIA No.    28/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA                                       CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município.............

RESOLVE:

Art. 1º. - Designar os servidores DIVINO FERREIRA LEAL, DINEIA FAUSTINA SANTOS e JOSÉ ROOSEVEL DOS SANTOS, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão que deverá proceder à inspeção e ao Inventário anual de Bens Móveis e Imóveis da Câmara Municipal de Barra do Garças.

Art. 2º.  - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, em 02 de Janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA No.    29/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA                                       CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município.............

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, matricula nº 26, Telefonista, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 52% (cinqüenta e dois  por cento).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Câmara Municipal da Barra do Garças, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA No.    30/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA                                       CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município.............

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a servidora Dineia Faustina Santos, matricula nº 37, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes e ouros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 68% (sessenta e oito) por cento)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Câmara Municipal da Barra do Garças, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA No.   31/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA                                       CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município.............

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a servidora Janete Pereira da Silva, matricula nº 20, Auxiliar de Serviços Gerais,  para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, anexo da Câmara Municipal  e ouros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 80% (oitenta por cento ).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Câmara Municipal da Barra do Garças, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA No.    32/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2.017

MIGUEL MOREIRA DA SILVA, PRESIDENTE DA                                       CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS. ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, e com fundamento na Lei Orgânica do Município.............

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar a servidora Aparecida de Lourdes Leme  , matricula nº 17, Auxiliar de Serviços Gerais, para prestar serviços durante as sessões ordinárias, extraordinárias, solenes, e no  anexo da Câmara Municipal  e outros eventos promovidos pela Câmara Municipal, em horário diferente de sua jornada normal de trabalho, recebendo para tanto uma gratificação de 80% (oitenta por cento ).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições contrárias.

Câmara Municipal da Barra do Garças, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

PRESIDENTE

PORTARIA Nº 33/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Dispoe sobre concessão de férias - Divino Ferreira Leal”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.............. ;

RESOLVE:

I - Conceder ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL, matricula nº 211 30(trinta) dias de férias, referente ao período aquisitivo de 2016/2017.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 34/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Concede férias para servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e da outras providencias.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais.............. ;

RESOLVE:

I - Conceder  ao servidor HEROS PENA, ocupante do cargo de ADVOGADO, do quadro de Pessoal do Poder Legislativo, 30(trinta) dias de férias referente ao período aquisitivo de 2015/2016.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 35/2.017, DE 02 DE JANEIRO  DE 2.017

“Substitui Membro da Comissão de Avaliação e de Desempenho de servidores da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

I - Em virtude da Aposentadoria por tempo de contribuição da servidora MARIA ELSI JOHNER FLORES, (Portaria 24/2016 de 01 de abril de 2.016, fica a mesma substituída pelo servidor JOSE ROOSEVEL DOS SANTOS, na Comissão de Avaliação de Desempenho de servidores no período probatório para aquisição de estabilidade,

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 02 de janeiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 36/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO  DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO,  CPF 050.434.881-61, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 37/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO   DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar ANDRESSA SILVEIRA CARVALHO ,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro  2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 38/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear CINTHIA FERREIRA DE JESUS, CPF 128.147.831-49, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar,  CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 39/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar CINTHIA FERREIRA DE JESUS, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 40/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear GRACIENE DA SILVA PACHECO, CPF 019.842.361-64, para ocupar o cargo em Comissão de Secretaria de Gabinete da Presidência, CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 41/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear KEMMILY AIRES SIRQUEIRA GUESSER , CPF 850.427.652-04, para exercer o cargo em Comissão de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais  CLC 4.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 42/2.017, DE 01 DE  FEVEREIRO   DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear KARINE CÂNDIDA DA SILVA, CPF 055.867.591-36, para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar,  CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 43/2.017, DE 01  DE FEVEREIRO DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar KARINE CANDIDA DA SILVA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta  por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro  2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 44/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA, CPF 293.087.551-87, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 45/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar MARIA SANTÍSSIMA DE SOUZA,nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 46/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO   DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear SONIA RODRIGUES PEREIRA, CPF 867.186.491-04, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 47/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO  DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar SONIA RODRIGUES PEREIRA, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta  por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro  2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 48/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear KONRAD FELIPE HENCKE, CPF 710.670.511-04 para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa  CLC A.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 49/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO   DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear WILIAN RODRIGUES DA ROCHA, RG 20907150 SSP/MT, para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Sistema de Tecnologia e Informação.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro  de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 50/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO   DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar WILIAN RODRIGUES DA ROCHA , nomeado para o cargo de Assessor de Sistema de Tecnologia e Informação,  para atender o Plenário, executando serviços de gravar integralmente as sessões utilizando-se de tecnologias de gravação de áudio e vídeo , tais como softwares, HD, CE ou qualquer outro meio que a Câmara venha a dispor, percebendo a titulo de gratificação, 10% (dez  por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 51/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear HADEILTON TANNER ARAUJO, CPF 703.304.251-53 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 52/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO   DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar HADEILTON TANNER ARAUJO, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar,  para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta  por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 53/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, CPF 007.910.881-46 , para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 54/2.017, DE 01 DE FEVEREIRO   DE 2.017

“Designa servidor para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar GILMAR MOURA DO NASCIMENTO, nomeado para o cargo de Assessor Parlamentar,  para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 80% (oitenta por cento)  sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 01 de fevereiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 55/2.017 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2.017

“Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providencias.”

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Municipal nº 3.272 de 23/02/2012;

RESOLVE:

I - Nomear LYZANDRA PAULLA DE CASTRO PORTILHO, CPF 050.957.371-16, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2.

II - O Vencimento do cargo e o previsto no Anexo VI da Lei 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012, e a despesa com a nomeação encontra-se nas dotações do orçamento vigente.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 08 de fevereiro de 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

PORTARIA Nº 56/2.017, DE 08 DE FEVEREIRO   DE 2.017

“Designa servidora para atender o Plenário nas Sessões Legislativas e dispõe sobre pagamento de gratificação.

O Presidente da Câmara Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especialmente na Lei Complementar  nº 03  de 04/12/1991;

RESOLVE:

I - Designar LYZANDRA PAULLA DE CASTRO PORTILHO, nomeada para o cargo de Assessor Parlamentar, para atender o Plenário, nas Sessões Legislativas Ordinárias, Solenes, Extraordinárias e outras previstas no Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como os eventos, treinamentos e similares que se realizarem conforme interesse da Administração, percebendo a titulo de gratificação, 30% (trinta  por cento) sobre o seu vencimento base. 

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - Revogam-se as disposições em contrario.

Registre-se, Publique, Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Barra do Garças- MT, 08 de fevereiro 2.017.

MIGUEL MOREIRA DA SILVA

Presidente

Portaria n°: 057/2017

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que foi deliberado em Sessão Ordinária a necessidade de criação de uma comissão e da realização de audiência pública para averiguar a situação e buscar soluções para os problemas do Terminal Rodoviário de Barra do Garças.

CONSIDERANDO ainda a necessidade de se regulamentar o funcionamento de tal comissão.

R E S O L V E

I-A Comissão será presidida pelo Vereador Júlio Cesar, tendo como Relator o Vereador Zé Gota e como vogal o Vereador Gustavo Nolasco;

II - A Comissão Especial terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30 (trinta) para conclusão dos trabalhos;

III-Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IV - Revogam-se as disposições em contrário.

Mesa da Câmara Municipal de Barra do Garças-MT, em 09 de fevereiro de 2017.

Geralmino Alves Rodrigues Neto

1º Secretário

Miguel Moreira da Silva

Presidente da Câmara Municipal
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