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D.O. nº28561 de 11/08/2023
PORTARIA Nº 1072/2023/DPG - Designação de Fiscais para o Termo de Cooperação Técnica Nº 08 2023
D.O. nº28561 de 11/08/2023

PORTARIA Nº 1073/2023/DPG - Nomear membros da Comissão Gestora Socioambiental

D.O. nº28561 de 11/08/2023
ATO Nº 130/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Laisy Gabriela Vieira Steffler

PORTARIA Nº. 1073/2023/DPG

A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003 e considerando a decisão proferida no procedimento nº 28267/2023;

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR como membros da Comissão Gestora Socioambiental os seguintes servidores:

Presidente

Larissa Davoglio de Arruda Peres do Pinho

Eixo uso racional dos recursos naturais e bens públicos

membro

Patrício Alves Costa

membro

Iara Schwarz de Mello Campos Oliveira

Eixo gestão adequada dos resíduos gerados

membro

Laura Cristina Dos Santos Amorim

membro

Luciano Araujo Nascimento

Eixo qualidade de vida no ambiente de trabalho

membro

José Tavares de Araújo

membro

Stela Oliveira da Silva

Eixo sensibilização e capacitação dos servidores

membro

Gabriel Mendes de Sá Menezes

membro

Pâmela Dier Biolchi

Eixo compras públicas sustentáveis

membro

Érick Rocha Said

membro

Elaine Siqueira Vargas

Eixo construções, reformas e ampliações sustentáveis

membro

Luiz Mauro Fernandes Sales

membro

Fernando Henrique Caetano Peres dos Santos

Parágrafo único. Outros servidores poderão auxiliar a Comissão na condição de colaboradores, mediante manifestação de interesse.

Art. 2º - Compete à Comissão Gestora Socioambiental promover o programa da Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) na Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e deve atuar para a:

I - sensibilização dos gestores quanto à importância da implantação do programa;

II -  realização do diagnóstico da instituição;

III - elaboração do planejamento das ações;

IV - apoio à implantação das ações;

V - promoção do monitoramento das ações.

Art. 3º - A presente Portaria entra em vigor a partir da data de publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria 1152/2020/DPG.

Cuiabá/MT, 10 de agosto de 2023.

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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