Legislação

D.O. nº28470 de 03/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003

D.O. nº28470 de 03/04/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0012019GOV revisado

D.O. nº28472 de 05/04/2023
PORTARIA N° 0322023 EXTRATO DE PUBLIC CTR 0022023 GOV X INFINITY

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2019/GOVERNADORIA/MT

CASACIVIL-PRO-2022/08268

CONTRATANTE: GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CNPJ: 03.507.415/0035-93

CONTRATADO: JOSÉ CRISTÓVÃO BRUNO ALVES COUTO.

OBJETO: Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-2022/08268, o presente termo aditivo tem como escopo prorrogar e promover o reequilíbrio econômico financeiro do preço do contrato nº 001/2019/GOVERNADORIA.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato nº 001/2019/GOVERNADORIA, pelo período de 09 (nove) meses com início em 02/04/2023 e término em 02/01/2024.

DO PREÇO: Devido ao reequilíbrio econômico financeiro haverá um aumento percentual de 12,8678% gerando um acréscimo de R$ 1.653,11 (Um mil seiscentos e cinquenta e três reais e onze centavos) o valor do contrato passará a ser de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais) mensal, alterando a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO DA LOCAÇÃO E PAGAMENTO do contrato 001/2019/GOV, conforme anuência do locador e validado pelo cálculo e parecer contábil.

O valor global do contrato para a vigência de 09 meses passa a ser de R$ 130.500,00 (Cento e trinta mil e quinhentos reais) com efeitos financeiros a partir de 02 de abril de 2023.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 04102

Unidade Gestora: 0003

Projeto/Atividade: 2005

Fonte: 1.500.0000/1.501.0100

Natureza de despesa: 3.3.90.36.012

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário que não sejam contrários ao presente termo aditivo.

DATA DA ASSINATURA: 31/03/2023.

ASSINAM: ANILDO CESARIO CORREA - REPRESENTANTE DA GOVERNADORIA DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSÉ CRISTÓVÃO BRUNO ALVES COUTO CONTRATADO.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28470 de 03/04/2023EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003

D.O. nº28470 de 03/04/2023

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N 0012019GOV revisado

D.O. nº28472 de 05/04/2023PORTARIA N° 0322023 EXTRATO DE PUBLIC CTR 0022023 GOV X INFINITY

D.O. nº28470 de 03/04/2023
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003

D.O. nº28472 de 05/04/2023
PORTARIA N° 0322023 EXTRATO DE PUBLIC CTR 0022023 GOV X INFINITY