Aguarde por favor...
D.O. nº28470 de 03/04/2023
Ordem de Paralisação do contrato 174 2022 MDE
D.O. nº28470 de 03/04/2023

Extrato Termo de Contrato 062 2023 Unidade escolar NOVA CPA IV

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Extrato Termo de Contrato 061 2023 Escola Estadual Porfiria Paula de Campos

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 062/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais n.º 8.199/2006; n.º 840/2017 e  n.º 077/2019; Lei Estadual n.º 11.805, de 21 de junho de 2022, Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações posteriores.

Origem: Concorrência Publica nº 022/20222 - SEDUC-PRO-2021/01526

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a empresa CONSTRUTORA E LOCADORA DUARTE EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.464.930/0001-08.

Objeto: Construção de unidade escolar, localizada no bairro CPA IV, município de Cuiabá - MT.

Valor: R$ 8.932.125,80 (oito milhões novecentos e trinta e dois mil, cento e vinte cinco reais e oitenta centavos).

Fontes: 1.540.000

Empenhos: 14101.0006.23.002562-2

Dos Prazos:

Vigência: O período de vigência do contrato será de 540 (quinhentos e quarenta) dias, com início em 27/03/2023 e término em 17/09/2024.

Execução: 450 (quatrocentos e cinquenta), dias consecutivos, com início a partir do dia da expedição da Ordem de Serviço.

Fiscais do Contrato: Micael Agostinho Faria de Sousa, CPF: 005.354.101-40, RG: 4899170/PJC-GO, CREA: MT 019298, matrícula: 247053(Titular), Andressa Midori Yamauchi Baufleur, CPF: 035.759.521-16, matrícula: 253285 (Gestora do Contrato)

Cuiabá/MT, 27 de março de 2023.

ALAN RESENDE PORTO

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital