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D.O. nº28469 de 31/03/2023
Nova Olímpia Extrato de ARP 1200008
D.O. nº28470 de 03/04/2023

Nova Olímpia 03 Extratos Aditivos

D.O. nº28471 de 04/04/2023
Nova Olímpia 02 Extratos Aditivos 040 e 041

EXTRATO DO OITAVO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 032/2023/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 043/2023/PMNO, REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000020/2022/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.418.133/0001-00. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇAO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II, “d” da Lei 08666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa com base no reajuste de valores da matéria prima, importação de insumos, demora na produção e entrega de alguns itens, houve um aumento expressivo dos produtos para produção dos medicamentos que sofreu variações em seu valor de modo que o preço orçado não se compactua com o valor de mercado. Sendo assim os itens solicitados teve um aumento considerável no seu custo de produção, havendo a necessidade de reequilibrar o valor licitado. Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente em anexo. Nas considerações apontadas, nos estudos e cálculos apresentados na Justificativa e na declaração de vantajosidade do departamento de farmácia declara que analisou as notas fiscais e orçamentos se fazendo necessário o reequilíbrio econômico financeiro. Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade no atendimento aos pacientes que necessitam tratamento medicamentoso para seu pronto restabelecimento ou manter seu tratamento continuo de sua patologia, considerando o comprimento dos processos por sentenças judiciais e atendimento aos pacientes em situação vulnerável social, que necessitam fazer uso de medicamento para recuperação de sua saúde com na mínima dignidade possível. Trata se de medicamentos utilizado s em possível emergências, pronto atendimento e especialidades na Unidade De Saúde No Município De Nova Olímpia -MT. Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, em conformidade com a Cláusula Sexta - do Reajustamento e Reequilíbrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preços da Ata de Registro de Preços N. º 12000020/2022/PMNO. VALOR: O valor unitário do ITEM 086 - (FLUMAZENILCONCENTRACAO/DOSAGEM 0,1 MG/M,FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL ,FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA,VIA DE ADMINISTRACAO INTRAVENOSA) é de R$ 9,18(nove reais e dezoito centavos) e o valor unitário solicitado reequilibrado é de R$ 11,02 (onze reais e dois centavos ) obtendo um percentual aplicado de 20.04%. O valor unitário do ITEM 091 (AGUA DESTILADA - CONCENTRACAO/DOSAGEM NAO APRESENTA DOSAGEM, FORMA FARMACEUTICA INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA 10ML., EMBALAGEMCONTENDO DADOS DE IDENTIFICACAO, LOTE E VAL. POR AMPOLA., VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL) é de R$ 0,35(trinta e cinco centavos) e o valor unitário solicitado reequilibrado é de R$ 0,60 (sessenta centavos) obtendo um percentual aplicado de 71.42%. O valor unitário do ITEM 105 (HALOPERIDOL, SAL DECANOATO, 50 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL) é de R$ 6,72 (seis reais e setenta e dois centavos) e o valor unitário solicitado reequilibrado é de R$ 8,36 (oito reais e trinta e seis centavos) obtendo um percentual aplicado de 24.4047%. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06060021030200202154339030000015001002000,06060021030100192130339030000016000000000,06060021030300222144339032000016000000000. VIGÊNCIA: 30/03/2023 ATÉ 06/06/2023.

José Elpidio de Moraes Cavalcante - Prefeito Municipal

EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 033/2023/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2023/PMNO, REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000020/2022/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: COMERCIAL DENTARIA HOSPITAR FONTANNA LTDA inscrita no CNPJ nº 78.688.660/0001-02. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇAO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II, “d” da Lei 08666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa, pois quando ocorreu o processo licitatório possuíam em estoque os produtos os quais formularam a proposta, mais em virtude da grande demanda ocasionada pela pandemia do Corona Vírus - COVID 19, economia, importação de insumos, falta matérias primas, demora na produção e entrega de alguns itens, houve um aumento expressivo dos produtos. O item teve um aumento considerável no seu custo de produção, havendo a necessidade de reequilibrar o valor licitado.  Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente, em anexo. Nas considerações apontadas, nos estudos e cálculos apresentados na Justificativa e na declaração de vantajosidade do departamento de farmácia, declara que analisou as notas fiscais e orçamentos se fazendo necessário o reequilíbrio econômico financeiro.  Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade a aquisição de medicamentos para as unidades de pronto atendimento, e assim para melhor atender a comunidade da cidade de Nova Olímpia-MT. Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, em conformidade com a Cláusula Sexta - do Reajustamento e Reequilíbrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preços N. 12000020/2022/PMNO. VALOR: O valor unitário do ITEM 021 - PROMETAZINA, CLORIDRATO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 25 MG/ML, FORMA FARMACEUTICA SOLUCAO INJETAVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA, VIA DE ADMINISTRACAO PARENTERAL, é de R$ 2,31 (dois reais e trinta e um centavos) e o valor unitário solicitado reequilibrado é de R$ 4,30 (quatro reais e trinta centavos) obtendo um percentual aplicado de 86.1471%. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06060021030200202154339030000015001002000,

06060021030100192130339030000016000000000,06060021030300222144339032000016000000000. VIGÊNCIA: 30/03/2023 ATÉ 06/06/2023.

José Elpidio de Moraes Cavalcante - Prefeito Municipal

EXTRATO DO DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO SENDO ESTE DE REEQUILIBRIO ECONOMICO FINANCEIRO Nº 034/2023/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2023/PMNO, REF: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12000020/2022/PMNO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2022/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: GOLDENPLUS-COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.278/0001-64. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDIMENTO DE ORDEM JUDICIAL, ATENÇAO BASICA, UNIDADE MISTA E ENFRENTAMENTO AO COVID 19 DESTINADOS AO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT. FUNDAMENTADO Art. 65, Inciso II, “d” da Lei 08666/93. MOTIVO: Pedido solicitado pela empresa, pois quando ocorreu o processo licitatório o valor de mercado condizia e após o período de 10 (dez) meses os preços subiram. Levando em consideração os custos indiretos, relacionado aos custos financeiros, administrativos, transporte e matéria prima, com isso houve um aumento expressivo dos produtos. O item teve um aumento considerável no seu custo de produção, havendo a necessidade de reequilibrar o valor licitado.  Conforme pesquisa de preço e comprovação de acordo com as notas fiscais apresentadas de valor praticado atualmente, em anexo. Nas considerações apontadas, nos estudos e cálculos apresentados na Justificativa e na declaração de vantajosidade do departamento de farmácia, declara que analisou as notas fiscais e orçamentos se fazendo necessário o reequilíbrio econômico financeiro.  Considerando que o objeto do contrato é de extrema importância para dar continuidade a aquisição de medicamentos para as unidades de pronto atendimento, e assim para melhor atender a comunidade da cidade de Nova Olímpia-MT. Onde visa a necessidade de formalizar o processo de Aditivo de Reequilíbrio Econômico Financeiro, em conformidade com a Cláusula Sexta - do Reajustamento e Reequilíbrio Econômico Financeiro da Ata de Registro de Preços N. 12000020/2022/PMNO. VALOR: O valor unitário do ITEM 100 - SOLUÇÃO FISIOLOGICA - SORO SINGER LACTATO, SOLUÇÃO PARA INFUSÃO INTRAVENOSA COM 500 ML, é de R$ 6,58 (seis reais e cinquenta e oito centavos), e o valor unitário solicitado reequilibrado é de R$ 11,61 (onze reais e sessenta e um centavo) obtendo um percentual aplicado de 76,4437%. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 06060021030200202154339030000015001002000,

06060021030100192130339030000016000000000,06060021030300222144339032000016000000000. VIGÊNCIA: 30/03/2023 ATÉ 06/06/2023.

José Elpidio de Moraes Cavalcante - Prefeito Municipal

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