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D.O. nº26944 de 20/01/2017
Lauda 002
D.O. nº26962 de 15/02/2017

Lauda 013 Aditivo de Prazo

D.O. nº26964 de 17/02/2017
Lauda 015 Termo Cooperação 2017

Lauda 013

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO DE

PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 152/2015

PROCESSO:478925/2015

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta /MT, CNPJ/MF 03.239.043/0001-12.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula NONA da Vigência.

Prazo de Vigência: A vigência do presente Convênio terá o acréscimo de 300 (trezentos) dias, com início em 11/12/2016 e término em 07/10/2017.

Convalidam-se todos os atos administrativos praticados durante o lapso temporal ocorrido entre o vencimento do prazo de execução do convênio e a data da assinatura do 02º Termo Aditivo De Prorrogação De Vigência.                                                  

Fundamento Legal: Parecer Juridico Nº. 2.093/2016/UNIJ/SEDUC/MT - AD122, bem como Despacho Nº. 068/2017/SAEX/SEDUC/MT - AD02.

Assinatura: 11/12/2016

EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO EX-OFICIO DE VIGÊNCIA AO FOMENTO Nº 0778-2016

PROCESSO:226768/2016

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF 01.755.662/0001-34 e a Federação Matogrossense de Voleibol, CNPJ/MF 14.936.603/0001-04

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula da Vigência.

Prazo de Vigência: A vigência do presente Termo de Fomento terá o acréscimo de 37 (trinta e sete) dias, com início em 17/03/2017 e término em 23/04/2017.

Assinatura: 15/02/2017

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO EX-OFICIO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0829-2016

PROCESSO:158292/2016

PARTES: Secretaria de Estado de Educação Esporte e Lazer, CNPJ/MF 03.507.415/0008-10 e a Prefeitura Municipal de Rondolândia, CNPJ/MF 04.221.486/0001-49

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula da Vigência.

Prazo de Vigência: A vigência do presente Convênio terá o acréscimo de 60 (sessenta) dias, com início em 01/03/2017 e término em 30/04/2017.

Assinatura: 15/02/2017

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