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D.O. nº26957 de 08/02/2017
EXT TA
D.O. nº26962 de 15/02/2017

Extrato

D.O. nº26981 de 16/03/2017
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS ATUALIZADO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 052/2016/INDEA-MT

Proc. Adm. n° 474922/2016

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA.

CONTRATADA: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de 6 (seis) veículos tipo Pick-up, cabine dupla, tração 4X4, conforme autorização emitida pela SEGES para adesão do tipo carona a Ata RP n° 009/2016 da Coordenação Geral de Material e Patrimônio do Ministério da Saúde - Pregão Eletrônico n° 005/2016/MS/SE/SAA/CGMP contida às fls. n° 86 a 94 e, Parecer Jurídico n° 203/2016 contido às fls. n° 77 a 84, a fim de atender meta do 5° Termo Aditivo ao Convênio n. 794612/2013/MAPA/SFA-MT/INDEA-MT. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição, exigências e estimativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17.303; Projeto: 2403.9900; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 262.

VALOR CONTRATADO: O valor total contratado é de R$ 657.600,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais).

DA FISCALIZAÇÃO: O servidor qualificado Ronaldo Rodrigues.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 19/12/2016 e encerramento em 19/06/2017, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2016.

ASSINAM: GUILHERME LINARES NOLASCO - PRESIDENTE/INDEA-MT. Eduardo Cordeiro de Almeida e Silva - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.

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