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D.O. nº26961 de 14/02/2017
ATO N 105 2017 EXONERAR RAFAEL MIRANDA SANTOS
D.O. nº26961 de 14/02/2017

PORTARIA Nº 141 2017 SDPG FÉRIAS

D.O. nº26961 de 14/02/2017
PORTARIA Nº 142 2017 SDPG SUSPENSÃO DE FÉRIAS

PORTARIA Nº. 141/2017/SDPG

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, por meio de delegação verbal do Defensor Público-Geral para o ato, com fundamento no art. 26, XIII da lei 146/2003, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003), a quem compete dirigir a instituição, bem como superintender, coordenar e orientar as atividades dos seus membros, promovendo atos da gestão administrativa, financeira e de pessoal, em conformidade com seu artigo 11, I, III e IX, e

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Servidora Angelica Santos Marcondes, matrícula 100748, usufruto de férias individuais que seriam usufruídas no mês de março de 2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas nos dias 28.03.2017 a 11.04.2017 e 15 (quinze) dias em 11.09.2017 a 25.09.2017, referente ao período aquisitivo de 2016/2017, conforme procedimento de nº59400/2017.

Art. 2º CONCEDER a Servidora Milena Rondon Freire da Silva, matrícula  100565, usufruto de férias individuais que seriam usufruídas  15 (quinze) dias no 09.02.2017 a 23.02.2017, passando para o período de 15(quinze) dias a serem usufruídas nos dias 02.05.2017 a 16.05.2017, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento de nº524872/2017.

Art. 3º CONCEDER a Defensora Pública Josiane Alves Barros, matricula 100704, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 01.03.2017 a 10.03.2017, referente ao período de 2015/2016, conforme procedimento 44470/2017.

Art. 4º CONCEDER ao Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza, matrícula 100176, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória a ser usufruída no dia 01.03.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 46448/2017.

Art.5º CONCEDER ao Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, matrícula 100498, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais a serem usufruídas nos dias 13.03.2017 a 22.03.2017, referente ao período aquisitivo 2013/2014, e 07(sete) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no período de 23.03.2017 a 24.03.2017, 27.03.2017 a 31.03.2017, conforme procedimento de nº46826/2017.

Art. 6º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Ramos Vilela, matrícula 100184, usufruto de 01(um) dia de férias compensatória já usufruída no dia 13.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 51431/2017.

Art. 7º CONCEDER ao Defensor Público Odonias França de Oliveira, matrícula 100375, usufruto de 10 (dez) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no dia período de 06.04.2017 a 07.04.2017, 10.04.2017 a 13.204.2017 e 17.04.2017 a 20.04.2017, referente ao recesso forense, conforme procedimento 51435/2017.

Art. 8º CONCEDER ao Defensor Público Edemar Barbosa Belém, matrícula 100058, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias a serem usufruídas no dia período de 13.02.2017 a 14.02.2017, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 51602/2017.

Art. 9º CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matrícula 100040, usufruto de 04 (quatro) dias de férias compensatórias já usufruídas no dia período de 06.02.2017 a 09.02.2017, referente ao plantão integrado e recesso forense, conforme procedimento 51864/2017.

Art. 10º CONCEDER ao Defensor Público Maicon Alan Fraga Vendruscolo, matrícula 100200, usufruto de 24 (vinte e quatro) dias de férias individuais a serem usufruídas no dia período de 01.03.2017 a 24.03.2017, referente ao período aquisitivo de 2015/2016, conforme procedimento 54096/2017.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 14 de fevereiro de 2017.

(Original Assinado)

Caio Cezar Buin Zumioti

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado

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