Aguarde por favor...
D.O. nº26954 de 03/02/2017
ATO: 08/2017-ESCOLA ESTADUAL 29 DE SETEMBRO
D.O. nº26958 de 09/02/2017

ATOS DE 29 A 36/2017

D.O. nº26971 de 02/03/2017
EQUIVALÊNCIA: EDSON FAGUNDES DA SILVA

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 29/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CRISTO REI, localizada na Zona Rural, Bom Jardim, S/N, Município de Chapada dos Guimarães-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, com CNPJ 03.507.530/0001-19. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 860/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 23/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas e modalidades ofertadas, no ano letivo de 2016.

ATO: 30/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATO VERDE, localizada na Comunidade de Mato Verde, Zona Rural, Município de Santo Antônio do Leverger-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger, com CNPJ 03.507.555/0001-12. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 510/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 24/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, período de 01/01/2017 a 31/12/2021. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapa Ensino Fundamental, ano letivo de 2016.

ATO: 31/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): COLÉGIO VISÃO, localizado na Rua Xingu, n° 522, Bairro Centro, Município de Colíder-MT, mantido pelo Colégio Visão LDTA, com CNPJ 32.945.743/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1034/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 27/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. A mantenedora deve atender o Parecer em epígrafe.

ATO: 32/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL LUCIENE CARDOSO DE OLIVEIRA, localizada na Rua Parnaíba, nº 88, Bairro Nova Esperança, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 85/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 28/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapa Ensino Fundamental, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, etapa Ensino Fundamental, ano letivo 2016. A mantenedora deve atender o Parecer em epígrafe.

ATO: 33/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL FRANCISCO ALEXANDRE FERREIRA MENDES, localizada na Rua Dr. Áureo Lino da Silva, nº 363, Bairro Boa Esperança, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 199/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 29/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio, por 3 (três) anos, período de 01/01/2017 a 31/12/2019. E convalidar os estudos realizados pelos discentes, ano letivo de 2016. A mantida e a mantenedora devem atender o Parecer em epígrafe.

ATO: 34/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA NOVA PEDAGOGIA, localizada na Rua 34, Setor 03, nº 406, Bairro Morada da Serra, CPA III, Município de Cuiabá-MT, mantida pela ENP Escola Nova Pedagogia S/C LTDA-ME, com CNPJ 01.604.062/0001-75. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1027/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 30/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas Ensino Fundamental e Médio, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.

ATO: 35/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL INDIGENA KARANHIN, localizada na Aldeia Kubenkokre (KBK), Rio Iriri na reserva Indígena Mekranoti, Município de Guarantã do Norte-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte, com CNPJ 03.239.019/0001-83. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1831/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 31/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder CONVALIDAÇÃO de Estudos realizados pelos discentes, nas etapas ofertadas, anos letivos de 2009 a 2014.

ATO: 36/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL ANA MARIA TISSIANI DE OLIVEIRA, localizada na Agrovila Bojui, S/N, Zona Rural, Município de Diamantino-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 939/2015/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 32/2017, aprovado em 07 de fevereiro de 2017, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, etapas: Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA e Ensino Fundamental e Médio na Modalidade Educação do Campo, período de 01/01/2017 a 31/12/2021.  E convalidar os estudos realizados pelos discentes, nas etapas e modalidades ofertadas no ano letivo de 2016.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 08 de fevereiro de 2017.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital