Legislação

D.O. nº26956 de 07/02/2017
Extratos 07 02 2017

D.O. nº26956 de 07/02/2017

Public 07 de Fevereiro

D.O. nº26962 de 15/02/2017
Public 15 de Fevereiro

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 001/2017

PROCESSO Nº. 618924/2016

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

A cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a utilização dos equipamentos no apoio às ações de manutenção e recuperação das rodovias estaduais relacionadas no quadro abaixo, tendo em vista, a trafegabilidade e a conservação das mesmas.

ITEM	RODOVIA	TRECHO	km
01	MT-325	Entrº MT-208 à Entrº MT-160 à Juara	280,00 Km
02	MT-328	Tabapora a Entrº MT-325	53,00 Km
Extensão Total	333,00 Km

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	ANO
01	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9BW3782T38R822819	2007
02	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9BW3782T38R824067	2008
03	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9BW3782T48R823512	2008
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9BW3782T78R822452	2007
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9BW3782T98R822968	2008
06	Caminhão Lubrificante	Ford	Cargo 1717E	9BFYCE6U68BB10125	2008
07	Cavalo Mecânico	Iveco	Eccursor 450E32TN	93ZM1PNH0A8710290	2010
08	Escavadeira Hidráulica	New-Holland	E-215 LC	N7AA01336	2007
09	Motoniveladora	New-Holland	RG-170B	N7AF01454	2007
10	Motoniveladora	New-Holland	RG-170B	N7AF01446	2007
11	Prancha	Librelato	Semi-Reboque	9A9PR34528LDJ5015	2007

PRAZO: INICIO: 07/02/2017 - TÉRMINO: 07/02/2019

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE JUARA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 002/2017

PROCESSO Nº. 14421/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

ITEM	RODOVIA	TRECHO	km
01	MT-431	Ponte do Rio Fontoura á entrº BR -158	148,40 KM
02	MT-430	Entrº MT-437 á Entrº MT-431	53,60 KM
Extensão Total	202,00 Km

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	ANO
01	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9533782T0AR013807	2009
02	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9533782T2AR013517	2009
03	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9533782T3AR011839	2009
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9533782T8AR013165	2009
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	24.220 Euro3 Worker	9BW3782T28R824755	2008
06	Caminhão Lubrificante	Iveco	Cargo 170E22	93ZA1NFH0A8710136	2009
07	Cavalo Mecânico	Iveco	Eccursor 450E32TN	93ZM1PNH0A8710291	2010
08	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	PC200-8B	B30653	2010
09	Motoniveladora	Komatsu	GD 555	B7Y004	2007
10	Motoniveladora	New-Holland	RG-170B	NAAF01811	2010
11	Prancha	Librelato	Semi-Reboque	9A9PR4452ALDJ5008	2010

PRAZO: INICIO: 07/02/2017 - TÉRMINO: 07/02/2019

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE VILA RICA-MT.

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTO Nº 003/2017

PROCESSO Nº. 14418/2017

OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Uso, a título gratuito, pela CEDENTE ao CESSIONÁRIO, dos equipamentos rodoviários especificados na Cláusula Segunda.

DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS

ITEM	RODOVIA	TRECHO	km
01	MT-140	Entrº MT-240 ao Entrº MT -235	85,00 KM
02	MT-140	Santa Rita do trivelato, Distrito de Boa Esperança ao Entr.Br -242 (Água Limpa)	54,00 KM
Extensão Total	139,00 Km

ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	MODELO	CHASSIS/RENAVAM	ANO
01	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T58R823972	2008
02	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T28R824349	2008
03	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T28R827302	2008
04	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T58R824331	2008
05	Caminhão Basculante	Volkswagen	24220 Euro3 Worker	9BW3782T58R823843	2008
06	Caminhão Lubrificante	Ford	Cargo 1717E	9BFYCE6U38BB10132	2008
07	Cavalo Mecânico	Iveco	Eccursor 450E32TN	93ZM1PNH0A8710275	2010
08	Escavadeira Hidráulica	Komatsu	PC200	B11030	2007
09	Motoniveladora	New-Holland	RG-170B	N7AF01430	2007
10	Motoniveladora	New-Holland	RG-170B	N7AF01408	2007
11	Prancha	Librelato	Semi-Reboque	9A9PR34528LDJ5019	2007

PRAZO: INICIO: 07/02/2017 - TÉRMINO: 07/02/2019

CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

CESSIONÀRIO: MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO-MT.

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