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D.O. nº26952 de 01/02/2017

Atos 01 a 07-2017 e retificação do ato nº 736-2016

D.O. nº26954 de 03/02/2017
ATO: 08/2017-ESCOLA ESTADUAL 29 DE SETEMBRO

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 01/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAPEZAL, localizado na Rua dos Lírios, nº 1218, Bairro Cidezal II, Município de Sapezal-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Sapezal, com CNPJ 01.614.225/0001-09. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 689/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 683/2016, aprovado em 19 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ ANTENOR DE OLIVEIRA, localizado no endereço acima citado.

ATO: 02/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): EDUCANDÁRIO ALBERT SABIN, localizado na Rua das Castanheiras, nº1284, Centro, Município de Sinop-MT, mantido pela Cooperativa de Trabalho dos Profissionais da Educação do Município de Sinop - COOPERSINO, com o CNPJ: 02.936.894/0001-51. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 618/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 684/2016, aprovado em 19 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para COOPERATIVA EDUCACIONAL ALBERT SABIN, a partir de 01/01/2016, localizado no endereço acima citado.

ATO: 03/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA AQUARELA DO SABER, localizada na Rua Santo Amaro, nº 980, Centro, Município de Primavera do Leste-MT, mantida por SMANIOTTO & MASTELLA LTDA - ME, com o CNPJ 10.568.488/0001-01. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 248/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 678/2016, aprovado em 19 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para CENTRO DE ENSINO AQUARELA, a partir de 01/01/2016, localizado no endereço acima citado.

ATO: 04/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA MUNICIPAL CORGÃO, localizada no Distrito de São João, Bairro Centro, Município de Porto dos Gaúchos-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos, com CNPJ 03.204.187/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1470/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 681/2016, aprovado em 19 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para ESCOLA MUNICIPAL PAULO DE ALMEIDA COSTA, a partir de 01/01/2016, localizado no endereço acima citado.

ATO: 05/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): INSTITUTO EDUCACIONAL NOVA GERAÇÃO, localizado na Avenida Campo Grande, nº1238, Bairro Centro, Município de Primavera do Leste-MT, mantido pelo Instituto Educacional N. G. LTDA - ME, com o CNPJ 11.020.606/0001-05. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 506/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 682/2016, aprovado em 19 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para COLÉGIO NOVA GERAÇÃO, a partir de 01/01/2016, localizado no endereço acima citado.

ATO: 06/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): CRECHE MUNICIPAL JOÃO DE BARRO, localizada no Conjunto João de Barro, Município de Jaciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jaciara, com CNPJ 03.347.135/0001-16. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1474/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 679/2016, aprovado em 19 de dezembro de 2016, e à vista do que dispõe a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 002/2013-CEE/MT, resolve conceder MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA MANTIDA para UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOÃO DE BARRO, a partir de 01/01/2016, localizado no endereço acima citado.

ATO: 07/2017 - CEE/MT

INTERESSADO(A): ESCOLA ESTADUAL NORBERTO SCHWANTES, localizada na Rua Castelo Branco, S/N, Bairro União, Município de Terra Nova do Norte-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 1399/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 680/2016, aprovado em 19 de dezembro de 2016, resolve conceder MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua São Pedro, nº 266, Centro, CEP:78.505-000, Município de Terra Nova do Norte - MT.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 27 de janeiro de 2017.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 736/2016 - CEE/MT*

INTERESSADO(A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua 28, nº 980 N, Bairro Vila Horizonte, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciências, Tecnologia e Inovação - SECITECI, com CNPJ 04.921.881/0001-34. DECISÃO: Com fulcro no processo nº 818/2016/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 113/2016, de 19 de dezembro de 2016, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta de turmas, com trinta alunos, do Curso Técnico em Confeitaria, Eixo Tecnológico Produção Alimentícia, na forma presencial, no período de 26/09/2014 a 25/09/2018.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 22 de dezembro de 2016.

CARLOS ALBERTO CAETANO

Presidente do CEE-MT

*Republica-se para efeito de correção. D.O de 22/12/2016, pág. 102.

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