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D.O. nº28468 de 30/03/2023
Aditivo 0532022
D.O. nº28469 de 31/03/2023

Aditivo 0892022

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Aditivo 1282022

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Nº 089/2022/01/01- SINFRA

Processo nº SINFRA-PRO-2023/03608

Objeto: 1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto aditar ao prazo de vigência mais 103 (cento e três) dias, totalizando 433 (quatrocentos e trinta e três) dias, com término previsto para 02/10/2023.

1.2.  E aditar ao prazo de execução mais 90 (noventa) dias, totalizando 330 (trezentos e trinta) dias, com término previsto para 04/07/2023.

Assinatura: 30/03/2023.

PARTES MTSUL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 06.232.484/0001-80 e a SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SINFRA CNPJ: 03.507.415/0022-79.

Extrato do Instrumento Contratual nº 036/2023/00/00/SINFRA

Processo Administrativo nº SINFRA-PRO-2022/13368

Modalidade: Edital de Regime Diferenciado de Contratação nº 110/2022 e seus anexos

Objeto do Contrato: O objeto deste contrato consiste na execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia MT-358, trecho: Entr. BR-364/MT170(B) (Pov. Itanorte) - Fazenda Santa Izabel, com extensão total de 54,36 km, nos municípios de Tangará da Serra e Campo Novo do Parecis - LOTE 02.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 630 (seiscentos e trinta) dias consecutivos, contados a partir da data da assinatura do instrumento contratual.

Prazo de Execução: O Prazo de Execução dos serviços contratados será de 540 (quinhentos e quarenta) dias consecutivos, contados a partir da emissão da ordem de início pela SINFRA.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 47.985.669,72 (quarenta e sete milhões, novecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos), data-base do orçamento: Mês base abril/2022, tabela SICRO/MT sem desoneração.

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Função: 26 - Transportes, Subfunção: 782 - Transporte rodoviário, Programa: 338 - Infraestrutura e Logística, Projeto/atividade: 1287 - Pavimentação de Rodovias, Região: 0800 - Região VIII - Oeste, Natureza de Despesa: 44.90.51.00, Fonte: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.001072- 1, datada de 22/03/2023, no valor de R$ 4.823.915,89 (quatro milhões oitocentos e vinte e três mil novecentos e quinze reais e oitenta e nove centavos).

Assinatura: 28/03/2023

PARTES: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 02.837.996/0001-10 E A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA CNPJ: 03.507.415.0022/79.

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