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D.O. nº26947 de 25/01/2017
RESULTADOS e HOM DE LICITAÇÃO publicar em 25012017
D.O. nº26951 de 31/01/2017

ATO 038 2017 PGJ e outros publicar em 31012017

D.O. nº26951 de 31/01/2017
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 31012017

                                               ATO Nº 038/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000411-001/2017, de acordo com a Lei n° 9.782, de 19 de julho de 2012, alterada pela Lei nº 10.198/2014, RESOLVE: Nomear LAÍS FERNANDA DE SOUZA SERRANO, bacharel em direito, portadora do RG nº 1950739-9-SESP/MT e do CPF nº 023.088.411-33, para exercer, em comissão, o cargo de Assistente Ministerial, símbolo/nível MP-CNE-VI, lotando-a na 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de PONTES E LACERDA/MT, na vaga existente em decorrência da exoneração, a pedido, do servidor MARCELO ASSUNÇÃO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Ministerial, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com efeitos a partir de 27.01.2017.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

ATO ADMINISTRATIVO Nº 577/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 000410-001/2017, RESOLVE:

Alterar a jornada de trabalho do servidor ANTONIO BORGES OJEDA, matrícula 000626, Técnico Administrativo, de 35 (trinta e cinco) para 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do artigo 23, parágrafo único da Lei Estadual nº 9.782/2012, regulamentado pelo Ato Administrativo nº 466/2015-PGJ, com efeitos a partir de 13.02.2017.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 074/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Conceder à Dra. JANINE BARROS LOPES, matrícula nº 001246, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 29.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. CLAIRE VOGEL DUTRA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006718-001/2016.

Conceder à Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006278-001/2016.

Conceder à Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES,  matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.01.2017 e 15 (quinze) dias para gozo em momento oportuno, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS  a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006278-001/2016.

Conceder à Dra. MAISA FIDELIS GONÇALVES PYRÂMIDES, matrícula nº 001250, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. ÉLIDE MANZINI DE CAMPOS a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006278-001/2016.

Conceder à Dra. MARCIA BORGES SILVA CAMPOS FURLAN, matrícula nº 001172, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2011/2012, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.01.2017 e 15 (quinze) dias a partir de 08.05.2017, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO o substituto no período conforme processo gedoc nº 006456-001/2016.

Conceder à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.04.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo Gedoc nº 006458-001/2016.

Conceder à Dra. NAUME DENISE NUNES ROCHA MULLER, matrícula nº 001061, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo Gedoc nº 006458-001/2016.

Conceder ao Dr. RENEE DO Ò SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo Gedoc nº 006549-001/2016.

Conceder ao Dr. RENEE DO Ò SOUZA, matrícula nº 001205, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.11.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo Gedoc nº 006549-001/2016.

Conceder ao  Dr. REINALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula nº 001171, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. AMARILDO CESAR FACHONE o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006652-001/2016.

Conceder ao Dr. RODRIGO FONSECA COSTA, matrícula nº 001220, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.02.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. AUGUSTO CESAR FUZARO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006428-001/2016.

Conceder à Dra. SASENAZY SOARES ROCHA DAUFENBACH, matrícula nº 001174, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, com efeitos a partir do dia 09.01.2017, sendo a Promotora de Justiça Dra. ELISAMARA SIGLES VODONÓS PORTELA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006421-001/2016.

Conceder à Dra. SILVANA CORRÊA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 31.05.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo Gedoc nº 006619-001/2016.

Conceder à Dra. SILVANA CORRÊA VIANNA, matrícula nº 001077, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.10.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo Gedoc nº 006619-001/2016.

Conceder ao Dr. VINICIUS GAHYVA MARTINS, matrícula nº 001170, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 13.03.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra.  MARCELLE RODRIGUES DA COSTA E FARIA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006421-001/2016.  conforme processo Gedoc nº 006678-001/2016.

Conceder ao  Dr. VIVALDINO FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 001082, Procurador de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo Gedoc nº 006437-001/2016.

Conceder à  Dra. VIVIEN THOMAZ ILITY, matrícula nº 001142, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 12.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ RICARDO COSTA MATTOSO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006585-001/2016.

Conceder à  Dra. TESSALINE LUCIANA HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS, matrícula nº 001316, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 06.02.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra.  CARINA SFREDO DALMOLIN a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006564-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 675/2016-PGJ, que concedeu ao Dr. CLÓVIS DE ALMEIDA JUNIOR, matrícula nº 001145, Promotor de Justiça, 06 (seis) dias de férias compensatórias, remanescentes do plantão de 20.12.2014 a 06.01.2015, que seriam usufruídos a partir do dia 20.02.2017, para que seja considerado o gozo das férias em momento oportuno, conforme Processo nº 000992-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá,  27 de janeiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 075/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Conceder ao Dr. ALMIR TADEU ARRUDA GUIMARÃES, matrícula nº 001125, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. THEODÓSIO FERREIRA DE FREITAS o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006459-001/2016.

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006709-001/2016.

Conceder ao Dr. ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA, matrícula nº 001206, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 09.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. TIAGO DE SOUSA AFONSO DA SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006709-001/2016.

Retificar, em parte, a Portaria nº 185/2016-PGJ, que concedeu à Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2015/2016, que seriam usufruídos a partir do dia 07.02.2017, para que seja considerado da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 02.12.2016 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 001132-001/2016.

Conceder à  Dra. Dra. FERNANDA PAWELEC VIEIRA, matrícula nº 001242, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.02.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI  a substituta no período, conforme processo gedoc nº 001132-001/2016.

Conceder ao  Dr. GERSON NATALÍCIO BARBOSA, matrícula nº 001122, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. CARLOS EDUARDO SILVA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006680-001/2016.

Conceder ao  Dr. JOSÉ ANTÔNIO BORGES PEREIRA, matrícula nº 001117, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 24.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. ROGÉRIO BRAVIN DE SOUZA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006311-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período conforme processo gedoc nº 006423-001/2016.

Conceder ao Dr. JOSÉ VICENTE GONÇALVES DE SOUZA, matrícula nº 001287, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 23.01.2018 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. FRANCISCO GOMES DE SOUZA JUNIOR o substituto no período conforme processo gedoc nº 006423-001/2016.

Conceder à  Dra. LUCIANA ROCHA ABRÃO DAVID, matrícula nº 001164, Promotora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2014/2015, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. WDISON LUIZ FRANCO MENDES o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006559-001/2016.

Conceder à Dra. MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 15 (quinze) dias de férias ordinárias, remanescentes ao exercício de 2014/2015, já deferidas na Portaria nº 719/2016-PGJ, com efeitos a partir do dia 01.03.2017, conforme processo gedoc nº 006464-001/2016.

Conceder à  Dra. MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 19.06.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006464-001/2016.

Conceder à  Dra. MARA LIGIA PIRES DE ALMEIDA BARRETO, matrícula nº 001054, Procuradora de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 11.09.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006464-001/2016.

Conceder ao  Dr. MARCELO CAETANO VACCHIANO, matrícula nº 001200, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006422-001/2016.

Conceder ao  Dr. MÁRCIO FLORESTAN BERESTINAS, matrícula nº 001243, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. CARLA MARQUES SALATI a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006432-001/2016.

Conceder ao  Dr. MILTON PEREIRA MERQUIADES, matrícula nº 001228, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 17.07.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA NETO o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006442-001/2016.

Conceder ao Dr. REINALDO ANTÔNIO VESSANI FILHO, matrícula nº 001185, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2013/2014, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 10.07.2017 e  15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo o Promotor de Justiça Dr. RODRIGO FONSECA COSTA o substituto no período, conforme processo gedoc nº 006436-001/2016.

Conceder ao  Dr. WELLINGTON PETROLINI MOLITOR, matrícula nº 001302, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2015/2016, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 03.07.2017 e  15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, sendo a Promotora de Justiça Dra. MARIA COELI PESSOA DE LIMA a substituta no período, conforme processo gedoc nº 006478-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 18.01.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006773-001/2016.

Conceder ao Dr. MARCELO FERRA DE CARVALHO, matrícula nº 001134, Promotor de Justiça, 30 (trinta) dias de férias ordinárias, referentes ao exercício de 2012/2013, para serem usufruídos da seguinte maneira: 15 (quinze) dias a partir de 16.08.2017 e 15 (quinze) dias convertidos em pecúnia, nos termos do parágrafo único do artigo 155, em conformidade com o artigo 153, da Lei Complementar nº 416, de 22 de dezembro de 2010 e Ato nº 086/2016-PGJ, conforme processo gedoc nº 006773-001/2016.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 27 de janeiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 083/2017-PGJ

Dispõe sobre Progressão Funcional vertical de servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso/Procuradoria Geral de Justiça,

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de atribuições legais,

considerando o disposto no artigo 34, caput, incisos I, II, III e IV, da Lei nº 9.782, de 19 de julho de 2012, e,

considerando o que consta no Processo  gedoc nº 000349-001/2017, RESOLVE:

Art. 1º Conceder elevação de nível aos servidores constantes dos seguintes anexos:

ANEXO I

CARGO: Técnico Administrativo

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

ERISON ESTEVES SILVA         

000798

II-C

III-C

16/01/2017

2

TANI ANE DA SILVA CEZAR SANTA

000133

IV-D

V-D

16/01/2017

ANEXO II

CARGO: Analista Jurídico

Nº

NOME

Mat.

Nível/Classe Atual

Nível/Classe Posterior

Efeito Financeiro

1

FRANKLYN ROGERIO FRANÇA DA SILVA                                     

000577

II-C

III-C

01/01/2017

                                               Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 084/2017-PGJ

O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo gedoc nº 005076-001/2016, RESOLVE:

Conceder à servidora ELIZABETE SILVA DE OLIVEIRA, técnico administrativo, matrícula nº 000234, AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, do seguinte período: - de 15-04-1997 a 31-12-1998 - conta com 626 (seiscentos e vinte e seis) dias, correspondendo a um ano, oito meses e vinte e um dias (01a.08m.21d.) de tempo de contribuição, prestados à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração, Agricultura e Turismo do município de Poxoréu/MT, para efeitos de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do artigo 130, incisio I, da Lei Complementar nº 04/90.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro de 2017.

Paulo Roberto Jorge do Prado

Procurador-Geral de Justiça

PORTARIA Nº 049/2017-DG   

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Retificar, em parte, a Portaria nº 165/2016-DG, para considerar a seguinte redação: designar o servidor LUIZ GILSON RIBEIRO, matrícula nº 006095, assistente ministerial, para substituir o servidor JOSELITO CORCINI DE PAULA, no cargo de Gerente de Serviços Gerais, do Departamento de Apoio Administrativo, símbolo/nível MP-CNE-IV, durante as férias do titular, por 20 (vinte) dias, da seguinte maneira: 10 (dez) dias a partir de 11.04.2016 e 10 (dez) dias a partir de 19.02.2017, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 9.782 de 19.07.2012.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá, 30 de janeiro  de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

PORTARIA Nº 055/2017-DG

A DIRETORA-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora MARIA CRISTINA BRITO, matrícula nº 000181, lotada no Departamento de Apoio Administrativo - DAA, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços, abaixo especificado:

Ata de Registro de Preços nº: 005/2017

Empresa Contratada: LUASI PAPÉIS E LIVROS LTDA - EPP. CNPJ/MF nº: 08.371.036/0001-93.

Art. 2º Em caso de ausência da designada por motivo de férias, licença, etc, responde pela gestão do contrato o(a) substituto(a) pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2017.

Cláudia Di Giácomo Mariano

Diretora-Geral

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo (GEDOC): 005675-001/2016. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 06/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. Fornecedora: ÓRION PASSAGENS AÉREAS - EIRELI, CNPJ/MF nº. 18.016.280/0001-91. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES NACIONAIS, nos termos do procedimento licitatório modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002/2017 e seus Anexos. Valor: R$ 9.000,00 (Nove mil reais). Dotação Orçamentária: Projeto/atividade: 2007, Natureza da Despesa: 33903300, Fonte: 100.Vigência: 12 (doze) meses. Assinado: Em Cuiabá-MT, 31 de janeiro de 2017. Assinam: Anne Karine Louzich Hugueney Wiegert - Secretária-Geral de Administração do Ministério Público e Silonio Efrain de Melo Silva Pinheiro - Representante da Empresa.

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