Aguarde por favor...
D.O. nº26950 de 30/01/2017
Notificação Saith Atacado de Produtos Alimentícios ltda (AMAD)
D.O. nº26951 de 31/01/2017

Notificação 007/2017

D.O. nº26953 de 02/02/2017
Chamamento Público - 001-2017

Conforme os preceitos da Lei nº 7.958/03 e Decreto 1.432/03 ficam as empresas abaixo relacionadas NOTIFICADAS para apresentar os documentos referentes à VISTORIA ANUAL DO PRODEIC:

Exercício 2015:

Granel Ind. E Com. De Alimentos Ltda CNPJ: 14.049.450/0001-83.

Exercício 2016:

Mineradora do Valle Ltda CNPJ:10.284.963/0001-18

Santa Edwiges Ind. e Com. de Resíduos Orgânicos de Juina Ltda CNPJ: 10.532.123/0001-6

Minerpav Mineradora Leveger Ltda CNPJ:16.786.280/0001-45

Moura e Cavalcanti Ltda CNPJ:09.632.206/0001-09

Indústria de Produtos Cerâmicos Faat Ltda CNPJ:07.118.150/0005-77

Mineração Coité Ltda CNPJ:17.997.373/0001-81

Mikitos Industria e Comercio de Alimentos Ltda CNPJ:11.255.660/0001-30

Vitória Perfilados de Aço Ltda CNPJ:10.384.450/0001-89

Parecis S/A CNPJ: 17.536.615/0001-30

Agricola Ferrai Ltda CNPJ: 91.748.483/0003-24

Documentos originais ou autenticados, constantes no ANEXO I, no prazo improrrogável de 60 dias, a contar da data desta publicação. Documentos a serem entregues: Cópia autenticada de balanço assinado pelo Contador com reconhecimento de firma, Cópia dos resumos mensais de registro de pagamentos ICMS mensal, Cópia de contribuição dos fundos (Fundeic, Funded e Fundestec), Cópia do extrato de contribuição - SEFAZ, CND - SEFAZ, Cópia da última alteração contratual, Cópia da procuração (no caso de procurador da empresa), Alvará de funcionamento, Licença de Operação (LO) expedida pela SEMA/MT (Art. 7º Decreto 1.432/2003), Regularidade junto ao DNPM (segmento mineral), ANP (Combustíveis e biocombustíveis), Alvará sanitário (segmento de alimentos), Licença do Corpo de Bombeiros, Junta Comercial, Implantação de controle de qualidade de seus produtos e serviços (Art. 7º Lei 7.958/2003,) Contribuição e melhoria da competitividade de seu produto ou serviço (Art. 7º Lei 7.958/2003), Comprovação de geração de novos postos de trabalho (Art. 7º Lei 7.958/2003) - Rais resumida, Comprovação de qualificação de Mão de Obra (Convênio ou Contrato com uma Instituição e/ou lista de presença do evento), Participação nos Lucros ou Resultados da Empresa (PLR).  Resolução 05/2007) (Art. 7º Lei 7.958/2003) - comprovante de pagamentos destinados à participação nos lucros.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital