Legislação

D.O. nº28469 de 31/03/2023
Retificação da Portaria nº 361/2023/SDPG - Designar Defensor e Servidores Ronda de Direitos Humanos

D.O. nº28469 de 31/03/2023

PORTARIA Nº 401/2023/SDPG - Escala de Plantão Integrado da Microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

D.O. nº28469 de 31/03/2023
PORTARIA Nº 402/2023/SDPG - Suspender férias, Designar Defensor, Alterar usufruto de férias - Dr. Air Praeiro

PORTARIA Nº 401/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 20712/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ESTABELECER a Escala de Plantão Integrado dos Defensores Públicos e Assistentes Jurídicos da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte, conforme relacionado na tabela abaixo:

DATA	RESPONSÁVEL
31/03/2023 a 07/04/2023	Dr.(a): Marcelo Fernandes de Nardi Assessor(a) Jurídico(a): Josilene Niza de Souza
07/04/2023 a 14/04/2023	Dr.(a): Marcelo Pompeo Pimenta Negri Assessor(a) Jurídico(a): Patrícia de Campos Almeida
14/04/2023 a 21/04/2023	Dr.(a): Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assessor(a) Jurídico(a): Eloar Danúbia Maceda
21/04/2023 a 28/04/2023	Dr.(a): Marcelo Fernandes de Nardi Assessor(a) Jurídico(a): Sandro da Rocha Eto
28/04/2023 a 05/05/2023	Dr.(a): Marcelo Pompeo Pimenta Negri Assessor(a) Jurídico(a): Patrícia de Campos Almeida
05/05/2023 a 12/05/2023	Dr.(a): Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assessor(a) Jurídico(a): Eloar Danúbia Maceda
12/05/2023 a 19/05/2023	Dr.(a): João Tomaz Neto Assessor(a) Jurídico(a): Hilana Aparecida do Vale Oliveira
19/05/2023 a 26/05/2023	Dr.(a): Marcelo Pompeo Pimenta Negri Assessor(a) Jurídico(a): Patrícia de Campos Almeida
26/05/2023 a 02/06/2023	Dr.(a): João Tomaz Neto Assessor(a) Jurídico(a): Hilana Aparecida do Vale Oliveira
02/06/2023 a 09/06/2023	Dr.(a): Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assessor(a) Jurídico(a): Eloar Danúbia Maceda
09/06/2023 a 16/06/2023	Dr.(a): Marcelo Fernandes de Nardi Assessor(a) Jurídico(a): Josilene Niza de Souza
16/06/2023 a 23/06/2023	Dr.(a): João Tomaz Neto Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Duarte Guimarães
23/06/2023 a 30/06/2023	Dr.(a):Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assessor(a) Jurídico(a):Eloar Danúbia Maceda
30/06/2023 a 07/07/2023	Dr.(a):Marcelo Fernandes de Nardi Assessor(a) Jurídico(a):Sandro da Rocha Eto
07/07/2023 a 14/07/2023	Dr.(a):João Tomaz Neto Assessor(a) Jurídico(a): Amanda Duarte Guimarães
14/07/2023 a 21/07/2023	Dr.(a):Marcelo Pompeo Pimenta Negri Assessor(a) Jurídico(a): Patrícia de Campos Almeida
21/07/2023 a 28/07/2023	Dr.(a):Carolina Henrica Borin Giordano Zandonai Assessor(a) Jurídico(a): Eloar Danúbia Maceda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 30 de março de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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