Aguarde por favor...
D.O. nº26950 de 30/01/2017
Portaria n° 32 2017 substituição de fiscal de convenio 056 2009
D.O. nº26950 de 30/01/2017

Portaria n° 34 2017 COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO 2

D.O. nº26970 de 01/03/2017
PORTARIA 042 2017 DESIGNA A COMISSÃO ELEITORAL CEC MT

PORTARIA Nº. 34/2017/SEC

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual,

Considerando o que preceitua o artigo 2º inciso I e XI da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014, que conceitua Organização da Sociedade Civil e a Comissão de Monitoramento e Avaliação;

Considerando a obrigatoriedade de garantir a impessoalidade e transparência nos acompanhamento dos Termos de Parceria, Colaboração e de Fomento firmados com as OSCs, objetivando a efetividade, o cumprimento e a aplicação da Lei 13.019 de 31 de Julho de 2014 e da Instrução normativa conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº 01, de 17 de março de 2016;

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Monitoramento e Avaliação dos Termos de Colaboração e de Fomento das ações culturais e artísticas celebrados no âmbito desta Secretária de Cultura do Estado de Mato Grosso no exercício de 2017.

Art. 2º Designar para compor a referida Comissão os servidores abaixo relacionados, sob a Coordenação do primeiro, bem como seus respectivos substitutos, que deverão assumir no caso de vacância ou impedimento legal dos titulares:

1.      Tatiana da Silva Laura Guedes;

2.      Maria Sebastiana Miranda

3.      Lidiane Leite;

4.      Luciwaldo Pires de Ávila;

5.      Elizandra Regina de Miranda;

Suplentes:

1.      Patrícia Ribeiro Borges dos Santos

2.      Carolina Modtkowski Galante de Andrade;

3.      Marcos Antonio Ferreira Sampaio;

4.      Geraldo César Gonçalves da Silva;

5.      Arnildo Lopes de Souza;

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 01/01/2017.

Registrada, Publicada e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 27 de janeiro de 2017.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital