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D.O. nº26949 de 27/01/2017

ATA DE POSSE

Ata de Sessão Solene de Compromisso e Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Poconé - Estado de Mato Grosso.

Ao primeiro dia do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, nesta cidade de Poconé, Estado de Mato Grosso às 10h00, na sede da Associação Atlética Banco do Brasil - AABB, perante a referida Câmara Municipal constituída dos Vereadores Ademir Aparecido Zulli, do PTB, Antônio Edson de Arruda Souza, do DEM, Camila Barbosa Moreira da Silva, PSC, Itamar Lourenço da Silva, do PSDB, José Correa Filho, do PR, Juarez Dionisio de Arruda, do PV, Márcio Fernandes Nunes Pereira, do PMDB, Meyrinalva Furtado dos Santos, do PSDB, Raonny Arruda Falcão, do PSDB, Waldineya Stefany Santos de Jesus Paula, do PMDB, Walney de Souza Rosa, do PV, especificamente reunida para dar posse ao Prefeito e Vice-Prefeito. Sob a presidência do Excelentíssimo Senhor  Vereador Ademir Aparecido Zulli, Presidente da Câmara Municipal eleito para o biênio 2017/2018, e por mim Vereador Raonny Arruda Falcão, PSDB, Primeiro Secretário ocupando a Segunda Secretaria o Vereador Antônio Edson Arruda Souza, DEM, compareceu o Senhor Ataíl Marques do Amaral, “Tatá Amaral”, PR e o Senhor Antônio Deógenes de Carvalho, DEM, respectivamente Prefeito e Vice-Prefeito deste município eleitos no pleito de 02 de outubro de 2016, com 6.393 votos pela coligação “Juntos pela Poconé que Queremos (PR, DEM, PP, PTB, PSC, PPS, PRTB, PRP, PROS”, o qual foram convidados  pelo Presidente da Mesa Diretora, prestarem na forma da Lei o seguinte Compromisso: “PROMETO CUMPRIR E FAZER CUMPRIR COM AJUDA DE DEUS, A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, AS LEIS DA UNIÃO, DO ESTADO, E EXERCER MEU CARGO SOB A INSPIRAÇÃO PATRIOTISMO, DA LEALDADE E DA HONRA”.  A seguir o Prefeito, Senhor Ataíl Marques do Amaral “Táta Amaral”, PR, e o Vice-Prefeito, Senhor Antônio Diogenes de Carvalho, DEM, declaram encontrarem desincompatibilizados para o exercício dos cargos, na forma dos artigos 37 e 38 da Constituição Federal e apresentam as Declarações de Bens que constituem nesta data, todos os seus patrimônios. Concluídas as formalidades o Senhor Presidente da Mesa Diretora usando das atribuições que a Constituição, a Lei Orgânica, Regimento Interno lhe confere, declara empossado o Senhor Ataíl Marques do Amaral “Tatá Amaral”, PR, no cargo de Prefeito Municipal e o Senhor Antônio Diogenes de Carvalho, DEM, no cargo de Vice-Prefeito do município de Poconé - MT, cargos para qual foram eleitos em 02 de outubro de 2016, com mandato que expirará em 31 de dezembro de 2020. E para constar eu, Benedito Norberto da Silva, Técnico Legislativo lavrei a presente Ata que vai assinada pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeito, Vereadores e Autoridades presentes.