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D.O. nº26947 de 25/01/2017

PREGÃO PRESENCIAL 001 2017 DECISÃO ADMINISTRATIVA PE 015 2016 E DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRENCIA PUBLICA 004 2016

D.O. nº26952 de 01/02/2017
AVISO COMPLEMENTAR 001 2017 PREGÃO PRESENCIAL SRP 001 2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, através da Portaria Municipal nº 031, de 05 de Janeiro de 2017, faz saber que se encontra aberta aos interessados, na Secretaria de Administração - Setor de Licitações deste Município, licitação modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2017, regida pela Lei Federal 10.520/2002 e 8.666 de 21 de junho de 1993 e posteriores alterações, e pelas condições estabelecidas neste edital, para seleção da melhor proposta pelo Menor Preço Por Item para “REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO DO GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA MERENDA ESCOLAR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS PNAEF, PNAEI, PNAEP, PNAEC, PNAEJA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”. Que será realizado às 08hs do dia 06 de Fevereiro de 2017, na sala de Licitações, no Paço Municipal Milton José Santana. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço acima ou baixado gratuitamente no seguinte endereço eletrônico: http://portal.prefpeixotodeazevedo-mt.agilicloud.com.br/Cidadao/ConsultaPublicacoes.aspx, maiores informações no Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira, das 07hs às 11hs e 13hs às 17hs, ou pelo fone (66) 3575-5100. Peixoto de Azevedo 25 de Janeiro de 2017.

EMERSON NUNES FREITAS

Pregoeiro Oficial

DECISÃO ADMINISTRATIVA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, faz saber que por motivo de DECISÃO ADMINISTRATIVA a Licitação Pregão Eletrônico 015/2016, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 29360005 DA PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11279.048000/1140-03, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL/LABORATORIO MUNICIPAL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E PROPOSTA DO MINISTERIO DA SAÚDE Nº 11279.048000/1140-03 EM ANEXO. Ficou decidido pela REVOGAÇÃO do Edital Pregão Presencial e seus atos subsequentes, e, com efeito, considero a perca de objeto da impugnação de fls. 81/100.

VILAMIR JOSÉ LONGO

Secretário Municipal de Administração

DECISÃO ADMINISTRATIVA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2016

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, Estado de Mato Grosso, faz saber que por motivo de DECISÃO ADMINISTRATIVA a Licitação Concorrência Pública 004/2016, cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SERVIÇOS DE DRENAGEM E MANEJO DE AGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 0810-2016/SECID, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS, PROJETOS E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. Ficou decidido pela ANULAÇÃO de todos os procedimentos e atos administrativos a partir da fls. 156 dos autos, o que faço com fundamento no poder dever de autotutela, nos termos da Súmula 473 do STF.

VILAMIR JOSÉ LONGO

Secretário Municipal de Administração

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