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D.O. nº26946 de 24/01/2017
Portaria n° 019 2017 Substituição de fiscal de Convenio 052 2014
D.O. nº26946 de 24/01/2017

Portaria n° 020 2017 Substituição de fiscal de Convenio 1022 2016

D.O. nº26946 de 24/01/2017
Portaria n° 021 2017 Substituição de fiscal de TC 0118 2016

PORTARIA 020/2017/SEC

Dispõe sobre a substituição do servidor para fiscalização do Convênio 1022-2016.            

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais resolve:

Art. 1º - o Fiscal do Termo de Cooperação, designados com fulcro no artigo 2º - Inciso XVII da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/ SEFAZ/CGE nº 001/2015, de 23 de fevereiro de 2015, o servidor abaixo para exercer a função de fiscal da execução e da prestação de contas do Termo de Concessão de Auxilio celebrado entre o Governo do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Prefeitura Municipal, a saber:

Convênio /Proponente

Servidor Responsável

1022-2016 - Prefeitura Municipal de Rondonópolis

Marcos Antonio Ferreira Sampaio

Art. 2º - Revogar as disposições em contrario.

Art. 3º Esta Portaria tem seus efeitos retroagidos a 12/01/2017

Registrada, Publicada e Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 24 de janeiro de 2017.

LEANDRO FALLEIROS RODRIGUES CARVALHO

Secretário de Estado de Cultura

(Original Assinada)

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